Sindimed: SMS tem que repensar contratos de médicos

João Augusto: preocupação com contratos (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Ao fazer o primeiro balanço sobre a situação da Secretaria Municipal de Saúde, a secretária Gorete Reis constatou que a rede de atendimento está bem estruturada, porém ociosa em decorrência das graves falhas por falta de equipamento e de profissionais para atender às demandas. 

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, 22, Gorete Reis defendeu a construção de um Plano de Cargos, Carreira e Salário, mas anunciou mudanças na gestão que poderão conduzir para a contratação de profissionais por meio de cooperativas ou por meio de contratos individualizados, com profissionais autônomos para aumentar a oferta de serviços de forma a se alcançar a capacidade instalada e melhorar o atendimento à população.

A intenção da secretária criou expectativa e apreensão na classe médica. Na ótica do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), João Augusto Alves de Oliveira, o modelo já existe na rede pública e a experiência não foi satisfatória. “Quando a secretária anunciou este método de contratação nos deixou preocupados”, disse. “Esperamos que a secretária não vá por esta linha de conduta porque o modelo já existe e é o grande gargalo da saúde”, comentou o presidente.

Concurso público

Gorete: tentativa para combater desperdício de dinheiro público

Segundo a secretária, a pretensão do município é realizar o concurso público para preenchimento das vagas, ociosas em função das condições de trabalho e pela falta de um plano de cargos e salários, segundo avalia o presidente do Sindimed. Mas uma medida imediata deve ser adotada, na ótica da secretária, uma vez que a “oferta dos serviços está bem inferior à capacidade instalada”.

A secretária observa que há grande demanda na marcação de consultas e no agendamento das cirurgias eletivas e os contratos existentes não dão garantia do atendimento. Outro grande problema também, conforme a secretária, está relacionado ao fechamento das escalas de plantão. “É um problema sério, um grande nó”, considera a secretária, ao defender uma política que possa agregar maior número de profissionais à rede, seja por contratos individuais ou por meio de cooperativa.

No entanto, a gestora esbarra nos problemas financeiros. Ela informou que os recursos próprios da secretaria, que chegam a um patamar de 17% do orçamento do município, sequer cobrem a folha de pagamento dos servidores. Os recursos próprios estão no patamar dos R$ 12 milhões, enquanto a folha praticamente ultrapassa este valor.

Juntando as demais receitas, provenientes dos convênios, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta uma receita de pouco mais de R$ 30 milhões contra um débito avaliado em mais de R$ 52 milhões. Nestas pendências, estão incluídos, segundo Gorete Reis, cerca de R$ 1,2 milhão destinados à capacitação de servidores, que deixou de ser feita porque o Estado “se apropriou dos recursos e não fez os repasses” e ainda pendências avaliadas em R$ 3 milhões que deixaram de ser repassados para o Aracaju Previdência.

Débitos com o fornecimento de oxigênio chegam a um patamar de R$ 800 mil, cujo abastecimento foi suspenso em função da pendência financeira. “Há até nota do mês de fevereiro do ano passado sem pagamento”, considerou a secretária. “Uma situação difícil até para planejar, vamos deixar de fazer muitas ações que pretendíamos fazer nos 100 primeiros dias para buscar o equilíbrio financeiro”.

Por Cássia Santana