MPE pede cumprimento de determinação judicial à FHS

Promotoria pede cumprimento de liminar (Foto: Portal Infonet)

Os problemas envolvendo o atendimento a pacientes oncológicos foram mais uma vez discutidos em audiência pública no Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta terça-feira, 19. A audiência foi convocada para que fosse cobrado o cumprimento das determinações judiciais pela Fundação Hospitalar da Saúde (FHS). Uma delas foi concedida em 27 de março de 2012.

A promotora de Justiça Euza Missano, explica que houve uma modificação no processo de coordenação e a Fundação Hospitalar solicitou em 30 dias o realinhamento do fluxo de cirurgias oncológias bem como a parte de medicamentos. “O MPE já ajuizou Ação Civil Pública correspondente, os prazos já estão vencidos e o MP já comunicou as autoridades julgadoras. Então essa audiência foi feita somente para acompanharmos o cumprimento daquilo que foi feito determinado pela justiça. Essa ação já está judicializada não só para a regularização dos medicamentos, mas também para as cirurgias oncológicas”, completa.

Na oportunidade, a promotora questionou ao presidente da Fundação Hospitalar da Saúde (FHS), Marcelo Vieira, se o mesmo tinha conhecimento das liminares, que foram concedidas e descumpridas.  O presidente, no entanto informou que assim que assumiu a gestão conversou com o procurador da FHS responsável pela área jurídica, que explicou todas as liminares, inclusive os casos de descumprimento e que está trabalhando para a execução de cada uma.

Cirurgias

Durante a audiência a FHS disse que o objetivo é alcançar a meta de 600 cirurgias oncológicas ao ano. Somente em 2012 foram realizadas cerca de 450 cirurgias em todo o estado. O diretor do serviço de oncologia do Huse, Carlos Anselmo, confirmou que não existe um protocolo do serviço de cirurgias oncológicas, mas garante que há perspectiva de reestruturação do Centro de Oncologia.  Nós temos meios que são baseados em portarias do Ministério da Saúde, alinhado à superintendência e à Fundação. Não é só o corpo clínico que irá promover as mudanças, teremos que estar alinhados porque algumas coisas precisam da parte financeira que são as alterações físicas no setor de oncologia, no centro cirúrgico, onde são realizadas as cirurgias oncológicas. As cirurgias oncológicas no Huse terão uma sala exclusiva para oncologia, com anestesiologista exclusivo. É o que a gente tem de imediato para melhorar o fluxo das cirurgias. A fundação já está fazendo esforços para a aquisição de mais um aparelho de radioterapia que será instalado no próprio Huse. Isso ainda depende de ações junto ao Ministério da Saúde e em breve a gente terá mais informações porque já se sabe que o Estado precisa de pelo menos três aparelhos”, disse.

 Por Eliene Andrade