Defensores Públicos são impedidos de vistoriar clínica

Defensores são barrados (Fotos: Portal Infonet)

A Defensoria Pública do Núcleo da Saúde do Estado de Sergipe tentou realizar uma inspeção de rotina na Clínica de Repouso São Marcelo, na tarde desta terça-feira, 14, mas foi impedida. A visita faz parte das ações de rotina que vistoriam as condições estruturais e avaliam o atendimento aos usuários.

De acordo com defensor público do Núcleo da Saúde, Anderson Clei Santos, a visita faz parte de uma das funções institucionais do órgão, que é promover a ampla defesa dos mais necessitados. O defensor informou que uma reunião irá discutir as medidas que serão adotadas para que a vistoria seja realizada. “Faríamos inspeção na clínica, mas fomos impedidos. Pediram uma ordem judicial, contudo não podemos ser impedidos de realizar nosso trabalho”, disse.

A coordenadora do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública do Estado (CIAPS), Syrlene Besouchet, informou que não recebeu denúncias sobre a clínica São Marcelo, mas as visitas fazem parte da rotina da Defensoria que visa identificar irregularidades. “A gente não entende o motivo deste impedimento, já que é somente uma visita de rotina”, disse.

Syrlene ressaltou ainda, que Aracaju não possui clínicas especializadas em tratamento contra drogas e que se faz necessário essa vistoria, já que muitas mães encontram dificuldades para internar seus filhos dependentes de drogas. “Esta é a única clínica pública em Aracaju que recebe esse tipo de paciente. O problema é que muitas vezes as famílias não conseguem internar por conta da falta de vagas ou de profissionais”, salientou.

Clínica seria vistoriada esta tarde

Impedidos

Na clínica, os defensores formam logo barrados na recepção e informados de que precisavam de um mandado judicial para realizar a vistoria. De acordo com um funcionário da clínica que não quis se identificar, o proprietário não se encontrava e não autorizou a entrada dos defensores.

À reportagem do Portal Infonet, o proprietário informou que não é atribuição da defensoria realizar visitas de rotinas. Ele negou ainda, que tivesse impedido a entrada dos defensores e afirmou que apenas quis preservar os pacientes. “Eu não impedi a entrada deles, mas as visitas de rotina não são de atribuição da Defensoria. Quando uma pessoa chega a um estabelecimento para vistoriar, ela deve estar pelo menos com um ofício informado de onde são. Além disso, a única intenção é preservar a integridade dos meus pacientes. Contudo, as portas estão abertas, pois não tenho nada para esconder”, disse José Hamilton.

Defensores

Em nota, a Defensoria explica que a visita é uma prática rotineira do Núcleo e Ciaps em virtude da grande demanda de questões relacionadas à dependência química e transtorno mental dos pacientes. “A inspeção foi para verificar a situação dos pacientes, mas infelizmente fomos impedidos por um funcionário sob a alegação de que não tínhamos uma ordem judicial. A equipe irá se reunir para analisar o fato e tomar as medidas cabíveis”, lamenta a psicóloga Syrlene Besouchet.

O defensor público, Eduardo Cação, reprovou o comportamento da Clínica. "A Clínica São Marcelo presta serviço dentro do SUS e a Defensoria Pública possui prerrogativas que permitem o que foi pretendido, portanto, a negativa de ingresso para realização da vistoria foi ilegal", afirmou.

Por Eliene Andrade