Justiça obriga Huse a realizar cirurgias oncológicas

Huse deve regularizar atendimento a pacidentes com câncer (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª Vara Cível, determina que o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) providencie a realização de cirurgias oncológicas no prazo máximo de 90 dias. Pela decisão, todos os pacientes que estão em lista de espera deverão ser atendidos, ficando o Estado sujeito a aplicação de multas em valores que serão posteriormente definidos, em caso de descumprimento.

A relação dos pacientes deverá ser encaminhada pelo Huse ao Poder Judiciário em um prazo de 20 dias, assim como o hospital também deve disponibilizar leitos de retaguarda pós-cirurgia para os pacientes portadores de câncer e disponibilizar o tratamento dos casos de maior criticidade, com realinhamento dos leitos já existente.

Para a disponibilização e realinhamento dos leitos, o juiz estabeleceu prazo também de 90 dias. Neste prazo, o Huse deve ofertar o mínimo de 90 leitos, de acordo com a demanda atualizada, e formar equipe adequada para prestar o atendimento aos pacientes. Para tanto, o juiz exige plano de cuidados paliativos e atendimento aos pacientes para cuidados oncológicos em unidade própria ou nos demais hospitais da rede ou serviço contratado, de forma complementar.

No prazo de 90 dias,  conforme decisão judicial, o Huse deve colocar em funcionamento o Pronto Atendimento Oncológico, com prestação de serviço ininterrupta, diariamente, aos pacientes cadastrados. Estes pacientes, conforme a decisão, não poderão ser atendidos no Pronto Socorro daquele hospital sem a assistência regular devida e deverá ser adotado o sistema de prontuário único ao paciente oncológico.

SES

Através de nota, a Secretaria de Estado da Saúde SES) e direção do Huse esclareceram que várias medidas vêm sendo implementadas no Serviço de Oncologia como: Implantação do sistema 3D na Radioterapia, instalação de novo mamógrafo, contratação de mais cirurgiões oncológicos, contratação de equipe de cirurgiões cabeça e pescoço, além da abertura de uma nova sala no centro cirúrgico para cirurgias oncológicas. A direção da  Fundação Hospitalar avalia que quaisquer medidas para beneficiar a população são sempre bem-vindas e informa ainda que irá avaliar a decisão judicial em todos os seus aspectos.

A nota afirma que a Oncologia do Huse conta com 54 leitos e realiza, em média, aproximadamente 400 procedimentos. "Todos os pacientes que chegam para fazer algum tipo de procedimento são previamente agendados. Assim, eles não precisam ficar por horas aguardando e a coordenação tem como identificar a produção dos profissionais e do serviço. As principais mudanças ocorridas na área assistencial dizem respeito à organização dos serviços e os resultados vêm superando as expectativas", disse Magaly Correa Ribeiro Galli, coordenadora assistencial da Oncologia.

Outro avanço no setor de Oncologia do Huse, segundo a SES, foi a abertura de uma sala específica para cirurgias oncológicas, aprimorando as condições de atendimento e de trabalho aos pacientes e profissionais. O espaço representa uma importante conquista por ser um local exclusivo para este tipo de procedimento e aprimoramento das atividades, reduzindo a demanda e organizando o fluxo.

A nota destaca também que os fluxos de dispensação e de manipulação também estão entre as principais mudanças, bem como o controle e a conferência dos medicamentos. "Reorganizamos todo atendimento e ampliamos a janela por onde é distribuída a medicação, facilitando a entrega e o diálogo com o paciente. Realinhamos os tipos de medicamentos, separando os de alto custo e os destinados para dor. Todos os medicamentos que vão para a manipulação da quimioterapia ficam em um ambiente reservado", explica Michelle Menezes, a gerente da farmácia central do Huse.

A SES ressalta que outro fator que contribuiu para o aprimoramento da Farmácia da Oncologia foi o cadastro dos usuários que recebem a medicação. Outra melhoria foi a ampliação do serviço de cuidados paliativos. Esse serviço leva a assistência até a casa do paciente oncológico, através de uma equipe profissional multidisciplinar.

Por Cássia Santana

A matéria foi alterada às 18h26 para acréscimo de informações enviadas pela FHS.