MP ajuizará ação para garantir cirurgias bariátricas

A Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) irá ajuizar uma ação civil já na próxima semana por conta da falta de ampliação do serviço de realização de cirurgias bariátricas que atualmente é realizada no Hospital Universitário (HU).

A situação já foi motivo de audiência pública realizada no dia 7 de outubro quando na oportunidade, foi informado que as cirurgias estão suspensas há três meses, em razão da falta de equipamentos importantes para o procedimento.

Uma nova audiência foi realizada nesta quinta-feira, 24, para discutir a questão. De acordo com a promotora Euza Missano, cerca de 61 pacientes aguardam na fila de espera para realizar o procedimento cirúrgico.

“São pacientes que tem obesidade já com alto risco e que precisam ser tratados com a cirurgia. O município de Aracaju tem apenas um prestador que é o HU. O hospital é contratado para realizar quatro cirurgias por mês. Uma situação ainda mais grave é porque funcionava um ambulatório de obesidade no HU para fazer as consultas e acompanhamentos pré e pós-cirúrgico desses pacientes e infelizmente desde fevereiro deste ano que ele não está em funcionamento. Isso provocou uma demanda reprimida de 250 pessoas que aguardam programadas e agendadas e que não conseguem fazer o atendimento através das consultas”, diz.

Na ação, será pedido que o município encontre uma alternativa caso não encontre um outro hospital público que possa realizar tal procedimento  cirúrgico. “Se o município não tiver outra unidade pública que esses pacientes sejam encaminhados se possível para tratamento fora do domicilio até que se reestruture o nosso próprio serviço, ampliando o numero de cirurgias bariátricas e também com a criação de um ambulatório”, afirma a promotora.

Durante a audiência, foi informado por representantes do município que há a necessidade da existência de dois ambulatórios especializados em obesidade, sendo um a ser formado no CEMAR. Ainda pelo município de Aracaju foi dito em audiência que a partir de junho de 2014, o HU terá condições de ampliar sua capacidade de assistência para a realização de cirurgias bariátricas no que tange a recursos humanos e espaço físico.

Pela representante do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar) da Secretaria Municipal de saúde (SMS) foi dito que são necessários no mínimo 10 cirurgias bariátricas por mês para atender a demanda e que é de fundamental importância o funcionamento deste ambulatório de alto risco, pois acolherá os pacientes portadores de obesidade grave, assim como os pacientes com indicação cirurgia, a fim de trata-los adequadamente.

Pactuação

Ainda durante a audiência, foi pactuado um acordo com o município de Aracaju quanto aos cuidados iniciais e preventivos na atenção básica ao paciente obeso.

“Conseguimos fazer um pacto com o município para que seja criado um protocolo voltado para atenção básica para os cuidados com o paciente. Em 30 dias o município vai apresentar um protocolo com toda linha de cuidado ao paciente obeso que será a porta de entrada das próprias unidades básicas através das equipes de saúde da família com apoio do NASF podendo ser classificado como alto risco e encaminhado às cirurgias”, diz a promotora Euza Missano.

Por Aisla Vasconcelos