MP aguarda cumprimento de liminar de cirurgia urológica

(Foto: Arquivo Infonet)

No último dia 24 de outubro, a juíza Elvira Maria de Almeida Silva acatou a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no mês de setembro deste ano para garantir a realização das cirurgias urológicas para pacientes com câncer. A liminar, no entanto, pede que a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) regule a situação em 30 dias. Mas, ao que parece a situação não foi ainda resolvida e os pacientes continuam aguardando pelos procedimentos.

A Fundação, no entanto, só foi notificada no último dia 20 de novembro e tem até 30 dias para resolver os problemas envolvendo as cirurgias urológicas no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Até lá deverão ser disponibilizados todos os materiais descartáveis e necessários à realização das cirurgias endoscópica e urológicas, que garantam a oferta do serviço.

Além disso, a FHS terá que ampliar também, no mesmo prazo, o número de cirurgias urológicas e oncológicas realizadas no Huse, não permitindo que o paciente fique em fila de espera aguardando por prazo superior a 60 dias.

FHS

Em nota a Fundação explicou que a Diretoria Operacional da Fundação Hospitalar de Saúde(FHS) recebeu a citação judicial no último dia 20 e, juntamente com a diretoria do HUSE, já agendou uma reunião com todos os cirurgiões urológicos do Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE).

MPE

De acordo com a promotora de justiça Euza Missano, caso o prazo não seja cumprido dentro do  estabelecido, a fundação será novamente notificada e a liminar será executada. “O prazo de 30 dias conta a partir do dia em que foram intimados. O Ministério Público está acompanhando o caso. Se a liminar não for cumprida, pediremos a execução da liminar”, alerta a promotora.

Entenda

Durante audiência realizada no último dia 10 de outubro, o MPE, foi informado que é realizada no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) apenas uma cirurgia por semana, número que não atende a demanda existente. Para a promotora Euza Missano, o ideal seria ao menos a realização de quatro cirurgias/semana. Na época, a direção técnica do Huse informou que as cirurgias urológicas estavam sendo realizadas e que os materiais e os insumos estavam em licitação.