Agentes de saúde exigem melhorias salariais

ACE e ACS se manifestam na calçada do Centro Administrativo Aloísio Campos (Fotos: Portal Infonet)

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) do município de Aracaju estão reunidos na manhã desta quarta-feira, 11, na calçada do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, para reivindicar melhorias salariais e a valorização profissional das categorias.  

De acordo com Roberto Messias da Silva, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sacema), o movimento foi iniciado na manhã desta terça-feira, 10, na tentativa de adquirir o pagamento integral fixado na Portaria Nº 260/2013, do Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 950 por ACS, a cada mês. Segundo ele, na atualidade, esse valor corresponde a apenas R$ 700.

“O MS repassa todos os meses o montante de R$ 950, o que se chama de incentivo financeiro. Além disso, repassa uma parcela extra correspondente ao mesmo valor. No total, são 13 parcelas, cujo valor corresponde à contrapartida da União, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, ou seja, gerido com esforços das três esferas de Governo: Estado, Município e União”, explicou o presidente do Sacema.

Roberto Messias da Silva é presidente do Sacema

Roberto ainda ressalta que o poder público municipal é responsável pelo pagamento do salário dos profissionais, hoje básico no valor de R$ 700, sem considerar as gratificações. “O que acontece é que a maior parte dos municípios sergipanos paga R$ 950 ou até mais. A exigência feita pelos agentes de Aracaju é o pagamento desse último valor, fora as gratificações”, reivindica.

O sindicalista ainda assegura que o MS envia os tais R$ 950 destinados à compra de fardamentos e qualificação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), considerando que, com base na referida Portaria, os agentes anseiam por respostas referentes ao destino da diferença desse valor.

Maria Gilda Santos é ACE há 14 anos e exige melhorias salarias e de condições de trabalho

Segundo Roberto, em resposta ao Sindicato e ao Conselho Municipal de Saúde, no início do corrente ano, o município ressaltou que os R$ 950 são destinados ao pagamento dos salários dos ACS e ACE.

“O Sindicato já se reuniu com gestores municipais e houve decisão acerca do envio de um projeto de Lei por parte da Prefeitura de Aracaju, com destino à Câmara Municipal, para garantir o pagamento em dinheiro, com fins destinados à aquisição do fardamento, como acontece com a Guarda Municipal e a Polícia Militar”, acrescentou ele, destacando que a aquisição desse fardamento pelos agentes era feita pelo município através de licitação, o que não garantia a entrega do material em tempo hábil e em boas condições.

A proposta do Sacema é de que sejam pagos, anualmente, o valor de R$ 750 só para a aquisição do fardamento. “A categoria precisa lutar e mostrar adesão. Não dispomos de pagamento há três anos, sendo que a Prefeitura oferece camisas de campanha. Até cola para fixar adesivos nas fichas usadas nas visitas domiciliares nos falta”, denunciou a ACE, Maria Gilda Santos. 

Negociações

Na manhã desta quarta-feira, 11, uma reunião está sendo realizada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, na presença da Secretária Municipal de Governo, Marlene Calumbi, e outros gestores municipais para que seja enviado parecer sobre a reivindicação dos ACE e ACS. O Portal Infonet aguarda parecer da assessoria de comunicação do órgão.