Hospital do Câncer: obras dependem dos projetos

Manifestação dos enfermeiros pelo Hospital do Câncer (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os recursos para a construção do Hospital do Câncer, oriundos das emendas defendidas por parlamentares sergipanos ao orçamento da União, começaram a ser empenhados no ano de 2011 e já somam R$ 32,7 milhões. A contrapartida do Estado foi assegurada no ano passado por iniciativa dos deputados estaduais, que liberou o Governo a contrair empréstimo no valor de R$ 15 milhões através do Proinvest para investimento no Hospital do Câncer e outros R$ 35 milhões também virão de emenda parlamentar ao orçamento aprovada no ano passado e que estão em negociação com o Governo Federal para empenho.

Mas o início das obras depende da aprovação dos projetos arquitetônico e básico, que já estão sob análise da Caixa Econômica Federal, e dos projetos complementares que já foram licitados pela Secretaria de Estado da Saúde e encaminhados para análise da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Vigilância Sanitária do Município de Aracaju, segundo informou o diretor de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Evandro Galdino.

A perspectiva, segundo Evandro Galdino, é que os projetos sejam aprovados ainda neste mês e, como os projetos ainda estão pendentes, ainda não há definida a data para início das obras. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, a terraplanagem do terreno, localizado nos fundos do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), ainda está em fase de licitação, cujo processo ainda está em fase de recurso.

Mas o senador Eduardo Amorim cobra agilidade e garante que o Governo do Estado está perdendo recursos em decorrência do atraso do início das obras. Segundo os cálculos do senador, o Governo do Estado deixou de receber recursos na ordem de R$ 52 milhões por não ter dado início à obra. “Como se demora dois anos e não se tem o projeto concluído?”, questiona o senador. “O governo perdeu R$ 52 milhões porque não iniciou a obra. O que não foi empenhado, acabou, perdeu. Na hora que o governo informar os novos números de leitos, começa a receber novos recursos para a oncologia”, enalteceu o senador.

De acordo com informações contidas no Orçamento Brasil, no site da Câmara dos Deputados, as emendas para a construção do Hospital do Câncer de Sergipe, que está orçado em R$ 80 milhões, começaram a ser empenhadas no ano de 2011. Estão assegurados recursos na ordem de R$ 32,7 milhões, já empenhados a partir das emendas apresentadas pela bancada federal ao orçamento da União nos anos anteriores.

De acordo com o Orçamento Brasil, em 2011 foram empenhados R$ 20,8 milhões e outros R$ 11,9 milhões dos R$ 29.510.407,00 referentes às emendas aprovadas no ano de 2012. No ano passado, nada foi empenhado apesar de aprovadas emendas apresentadas pela bancada federal no valor total de R$ 33 milhões.

Mas neste ano, os entendimentos com o Governo já começaram a ser feitos para o empenho de verbas que somam R$ 35 milhões referentes às emendas apresentadas ao orçamento da União no final do ano passado.

Em nota encaminhada ao Portal Infonet, a Secretaria de Estado da Saúde revela que o Hospital do Câncer deve entrar em operação no final do ano de 2016.

Por Cássia Santana