MP ajuizará ação para garantir contratação de enfermeiro

Audiência aconteceu no MPE (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) através da promotora da saúde, Euza Misano, ajuizará uma Ação Civil Pública em face do Estado e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) para garamtir a contratação de enfermeirsao e auxiliares da área de enfermagem para atuar no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

Durante audiência realizada nesta terça-feira, 4, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN/SE) destacou que durante fiscalização de rotina feita no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) há dois anos, se constatou algumas irregularidades inerentes ao exercício ilegal profissional de alguns enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como a falta de mais profissionais para suprir a demanda existente.

Déficit de profissionais na área de enfermagem, profissionais em atividade irregular sem registro no Conselho e falta de material para como roupa privativa de uso na UTI e no Centro Cirúrgico são alguns das irregularidades apontadas pelo Coren em relatório de inspeção feito no Huse.

De acordo com a presidente do Coren/SE, Gabryella Garibalde, são pontos que o Conselho vem pontuando e que até o momento nada foi solucionado. “São pontos que já viemos informando através dos relatórios e fiscalizações a mais de dois anos e foi por isso que não foi possível o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]. Gostaríamos de firma o TAC, mas somos contrário há esperar mais tempo para se celebrar um termo”.

Ação

Na oportunidade, o procurador da FHS, Carlos Diego Freitas, solicitou a firmação de TAC com o Conselho de Enfermagem a fim de que o estado abrisse ainda neste mês de fevereiro processo seletivo simplificado com contratação imediata já no mês de março, mas que não foi aceito pelo Coren.

De acordo com a promotora Euza Missano, diante do impasse, não há uma outra alternativa a não ser o ajuizamento da ação. “Recebemos esse relatório do corem que trata sobre algumas inadequações que comprometem a assistência pelo quantitativo de profissionais de enfermeiros e técnicos de enfermagem e outras relacionadas a assistência. Fizemos uma audiência em novembro  e foi feita um adiamento para analise da questão  e hoje não encontramos alternativas  para uma solução emergencial do problema. O MP ajuizara ação em face do estado e fundação  para que seja regularizado a situação o mais rápido possível  da enfermagem do Huse”, afirma.

Por Aisla Vasconcelos