Divesas audiência já foram realizadas para discutir a questão (Foto: Arquivo Infonet) |
Após o pedido de saída dos cirurgiões pediátricos do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e os transtornos que vem sendo causado aos pacientes que necessitam de atendimento, o Ministério Público Estadual (MPE), através da promotora da saúde Euza Missano, ajuizou uma Ação Civil Pública em face da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) para regularizar a situação.
Na ação foi pedido que a FHS providencie no prazo de 30 dias a formação de escalas completas de cirurgiões pediátricos, para atender 336 horas necessárias de cobertura da assistência cirúrgica pediátrica no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).
A crise no setor de pediatria já desencadeou diversas audiências no Ministério Público Estadual (MPE), o que culminou no dia 18 deste mês, com o pedido de saída dos quatros últimos cirurgiões pediatras existentes no Huse.
A ação também pede que seja promovida a completa e imediata assistência às crianças e adolescentes, em situações de urgência e emergência, com risco de morte, realizando as cirurgias pediátricas, por médicos cirurgiões pediátricos, em hospitais, preferencialmente filantrópicos e diante da impossibilidade, em hospitais da rede privada.
Em caso de descumprimento foi estipulada multa diária na ordem de R$ 10 mil reais.
SES
A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da SES que encaminhou nota ao Portal informando que até o momento a Procuradoria Jurídica da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) não foi notificada da ação.
"Representantes da Fundação Hospitalar de Saúde estiveram no Conselho Regional de Medicina de Sergipe onde apresentaram as ações pactuadas no Ministério Público Estadual no final do mês passado e que vêm sendo executadas. Os gestores explicaram à presidente do CRM, Rosa Amélia, e para o corregedor do Conselho que todos os pontos pactuados vêm sendo cumpridos.
"Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance. Fizemos o chamamento público nacional para a contratação imediata de cirurgiões pediátricos, que foi lançado para tentar melhorar a escala médica. Hoje, nós temos uma deficiência de cirurgiões pediátricos em uma escala médica de 24h. Isso não é algo que se restringe a Sergipe. Temos apenas 10 profissionais no Estado, quando só a rede pública precisaria de 21 para uma escala completa. O número de cirurgiões pediátricos formados no país anualmente é muito pequeno. Há turmas que estão concluindo a residência agora no início de março e é nesses profissionais que estamos mantendo a expectativa de trazê-los para cá", disse Wagner Andrade, diretor operacional da FHS.
Wagner Andrade informou que a partir da semana que vem irá a alguns centros formadores de médicos cirurgiões pediátricos para conversar pessoalmente com as instituições a fim de reforçar o chamamento. Ele informou ainda que está contratando cirurgiões gerais. “Já contratamos uma profissional com 60 horas e estamos finalizando a contratação de mais uma. Com relação aos cirurgiões pediátricos, estamos aguardando a resposta ao chamamento público para contratação de cirurgiões pediátricos com salário de R$ 18.600 mensal. O chamamento foi lançado no final do mês passado como parte do acordo firmado no Ministério Público Estadual. Isso significa dizer que não estamos parados. Estamos trabalhando para contratar pessoal e solucionar a crise nesse setor”.
Outra ação pactuada no MPE e que está em execução é a reforma do centro cirúrgico do Huse para que as nove salas entrem em pleno funcionamento".
Por Aisla Vasconcelos
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