Huse: Justiça determina contratação de enfermeiros

Liminar foi apresentada pela promotora Euza Missano ao enfermeiros (Foto: Portal Infonet)

Uma liminar concedida pelo Juiz Marcos de Oliveira Pinto determina que o Estado de Sergipe e a Fundação Hospitalar da Saúde (FHS) adotem providências que mudem o quadro atual da enfermagem no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Dentre as medidas emergenciais está a contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, para suprir o quadro. O prazo determinado para que o estado acate a solicitação é de 90 dias.

A liminar, fruto de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren), determina dentre outras regularizações, a implementação da Sistematização as Assistência de Enfermagem (SAE), nos setores de internamento e Pronto Socorro adulto e infantil, ambulatório da Oncologia e serviço de Radioterapia, garantindo que sejam observados a assistência de enfermagem.

De acordo com a promotora de justiça, Euza Missano, a liminar diz respeito às inadequações encontradas durante as vistorias feitas pelo Coren nas unidades de saúde Fernando Franco, Nestor Piva e HuSe. “Essa ação diz respeito a enfermagem do Huse, de todas as inadequação encontradas pelo Coren desde 2012”, diz a promotora.

A FHS e o Estado têm o prazo mínimo de 30 dias e o máximo de 90 dias para atender as determinações da liminar, conforme consta no processo de número 201411200177, da 12ª Vara Cível.

Coren

Para a presidente do Coren, Gabryella Garibalde, a liminar é uma vitória para a categoria. A expectativa, segundo ela, é de que sejam atendidas as determinações de todos os itens citados no processo. “Essa é uma luta antiga e essa liminar pede o cumprimento de tudo que a gente vem pontuando dentro das fiscalizações que estão sendo feitas desde 2012. Contudo, até o momento, nada foi feito. Essa liminar é um reforço para que essas ações sejam cumpridas”, espera.

Gabryella pontua ainda, que faltam mais de 400 profissionais para prestar atendimento de qualidade aos pacientes. “Existem vários problemas no Huse, a exemplo da falta de material, de profissional, condições mínimas de trabalho, dentre outros, em num local que é superlotado. Existe, por exemplo, a ausência de prescrição médica o que comprova que falta médico também. Além de setores que não tem enfermeiros”, relata.

FHS

A FHS informou, através de sua assessoria, que ainda não foi notificada da liminar.

Mas nesta quarta-feira enviou nota explicando o quadro : "A Fundação Hospitalar de Saúde esclarece que a defasagem no número de profissionais da área de enfermagem, como enfermeiros e técnicos de enfermagem, acontece em função do absenteísmo, aposentadoria e pedidos de demissão. Esses pedidos, muitas vezes, decorrente do grande número de profissionais oriundos de outros Estados e que foram aprovados no último concurso público da FHS que teve abrangência nacional. Com o passar do tempo, esse profissionais conseguem espaço no mercado de trabalho dos seus estados de origem, solicitam demissão e retornam.

Aliado a esse cenário, há também a constante ampliação e abertura de novos serviços na rede assistencial na qual esses profissionais atuam, a exemplo da UTI do Hospital Regional de Lagarto, ampliação de leitos e abertura do centro cirúrgico do Hospital de Estância, abertura do serviço 24 Horas de Ortopedia em Itabaiana, além da demanda crescente pelos serviços em todas as demais unidades, como Huse, MNSL, Hospitais de Glória, Propriá, hospitais locais de Neópolis e Tobias Barreto, além da UPA de Boquim e do Centro Obstétrico Leonor Barreto Franco, em Capela.
A diretoria da FHS vem adotando todas as medidas necessárias saneadoras como a aprovação de um quadro de vagas para um novo concurso público, junto ao Conselho Curador da Fundação. "

A matéria sofreu acréscimo de nota da Ascom da SES nesta quarta-feira, 12/03