HPM: MPE constata descumprimento de sentença

Euza Missano: execução de sentença (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

O órgão gestor do Hospital da Polícia Militar está descumprindo decisão judicial por não providenciar a ativação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva e está sujeita a pagamento de multa que pode chegar à casa dos R$ 225 mil. O entendimento é da promotora Euza Missano, da Promotoria Especializada da Saúde, que está aguardando os relatórios de reinspeção naquela unidade de saúde, que deverão ser concluídos em cinco dias úteis pela Vigilância Sanitária.

Na manhã desta quinta-feira, 13, a promotora Euza Missano promoveu audiência pública com representantes do HPM e da Vigilância Sanitária. Apesar de estabelecer prazo de cinco dias para a Vigilância Sanitária realizar nova inspeção, a promotora já constatou, nos depoimentos colhidos na audiência, que a decisão judicial não está sendo cumprida.

Em decorrência desta constatação, a promotora aguardará os novos relatórios da Vigilância Sanitária e já está preparada para ingressar com medidas para execução da sentença.

O Portal Infonet tentou falar com o Comando da Polícia Militar, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição. Informações devem ser encaminhadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 8000.

Por Cássia Santana

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