PSE: Prazo de adesão termina nessa sexta-feira, 6

(Foto: Ilustrativa/Portal Infonet)

Setenta e três municípios sergipanos já aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Apenas Itabi e Areia Branca não finalizaram a adesão cujo prazo termina nessa sexta-feira, 06 de junho. O PSE foi criado pelo Decreto Presidencial 6.286 de dezembro de 2007 e surge como uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação, na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público básico, no âmbito das Escolas e Unidades Básicas de Saúde, realizadas pelas Equipes de Saúde da Família.

"É um programa intersetorial voltado para crianças em creche, na pré-escola e estudantes do ensino fundamental ao médio. É permitida, também, a inserção de alunos do EJA, Educação de Jovens e Adultos", explicou a referência técnica do PSE na Secretaria de Estado da Saúde, Mônica Alves.

O PSE tem como ações avaliação clínica, promoção à saúde e prevenção às doenças. Entre essas atividades estão: avaliação de acuidade visual, de saúde bucal, antrométrica (peso e altura), verificação da situação vacinal, ações de prevenção ao uso do cigarro, álcool, drogas, DSTs e AIDS.

São incentivadas também as práticas de atividade física e de alimentação saudável e conhecimento dos direitos humanos e a prevenção de violência. De acordo com Mônica Alves, há ainda outras atividades optativas como educação ambiental.

A adesão

Todos os municípios estão aptos à adesão ao PSE e podem aderir todas as equipes de Atenção Básica (ESF, Equipes Parametrizadas e Equipes Especiais). Para fazer a adesão, basta o gestor da Saúde e Educação do Município acessar o Portal do Gestor: dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab. A formalização da adesão se dá pela assinatura conjunta entre os secretários Municipais da Saúde e da Educação com a assinatura do Termo de Compromisso do PSE. "O prazo termina a meia-noite da próxima sexta-feira, dia 6 de junho", destacou Mônica Alves.

A técnica informou que, ao acessar o sistema, o gestor deve preencher seus dados e apontar as Escolas, por nível de ensino, que participarão do PSE (Estaduais e Municipais), correlacioná-las com as Equipes de Saúde da Família daquela localidade onde a escola está inserida e definir, também, o número de educandos a serem cadastrados no sistema e as ações essenciais e optativas, por Componente (I, II e III) que serão realizadas.

Em 2013, 1.354 escolas das redes estadual e municipal aderiram ao programa do Governo Federal que envolve as secretarias de Estado da Saúde e da Educação, atingindo 287.833 educandos.

Fonte: Ascom SES