Sindicatos pedem reintegração de enfermeiro

Outras centrais sindicais se somaram ao protesto (Fotos: Portal Infonet)

Na manhã de hoje, 15, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) e o Sindicato dos Servidores em Conselhos de Fiscalização nas Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe (Sindiscose) realizaram manifestação em frente ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

Eles reivindicam a reintegração imediata ao quadro funcional do servidor Evaldo Oliveira, enfermeiro fiscal concursado e dirigente sindical do Seese. Evaldo foi demitido por justa causa no início deste mês e, segundo Jeferson da Silva Santos, presidente do Sindiscose, o servidor não teve direito à ampla defesa.

“Uma testemunha anônima denunciou Evaldo por calúnia e difamação contra a atual gestão do Coren. Ele arrolou três testemunhas no processo, mas elas não foram ouvidas. O Coren alega que a apresentação das testemunhas foi intempestiva, mas o advogado de Evaldo solicitou que fosse avisado quando pudesse apresentar as testemunhas”, afirma Jeferson.

O processo administrativo teve início em abril. Segundo Jeferson, o Coren ainda não se pronunciou para o sindicato.

Jeferson: revogação imediata da portaria que demitiu o servidor

Outras reivindicações
O Coren, que está em fase de escolha de gestão, é acusado de irregularidades no processo eleitoral. Segundo Shirley Marshal, diretora do Seese e candidata a presidente do Conselho pela chapa 2,  um dos motivos que levaram à demissão de Evaldo é por ele fazer parte de um setor do Coren que tem acesso a vários documentos. Haveria, de acordo com ela, a acusação de que o servidor pegou documentos e forneceu para as denúncias anônimas.

“Quando protocolamos nossa chapa, recebemos denúncia de diversas irregularidades na chapa da situação. Nesse dia, em reunião extraordinária, alguns conselheiros decidiram pelo afastamento cautelar do servidor. A atual gestão está tentando até caçar a liminar concedida pela Justiça à nossa chapa para nos inscrevermos de imediato. Querem nos tirar das eleições e se perpetuarem na presidência”, declara.

Para a diretora do Sindicato dos Enfermeiros, embora os concursados do Conselho sejam regidos pela CLT, eles devem ser considerados servidores públicos federais, já que o Conselho é uma autarquia federal. Ela acusa a presidência do Coren de se utilizar do regime que lhe convém a cada momento.

Para Shirley, gestão atual tem irregularidades

“A comissão que decidiu pela demissão de Evaldo era mista, o que não poderia ser, pois todos os integrantes deveriam ser da mesma investidura de cargos. A própria denunciante, Irene Ferreira, fala nos autos do processo que não tem prova documental contra ele”, afirma.

Ainda segundo Shirley, funcionários do Coren têm sofrido assédio moral, passando por momentos de aflição frequentemente. “Houve uma reunião interna ontem para informar que o Coren já tinha chamado a Policia Federal para o caso de haver vandalismo aqui hoje. Mas nosso movimento é pacífico, de apoio a um servidor demitido injustamente. Nós somos os donos dessa casa, mas somos tratados como bandidos”, declara.

Coren
O Coren diz que haverá reintegração somente por ordem judicial. A procuradora da autarquia, Alini Figueiredo, ressalta que os servidores são regidos pela CLT, e não pela lei dos servidores públicos federais. De acordo com ela, o enfermeiro demitido teve o prazo, que é de 10 dias, para apresentar testemunhas e provas, mas não o fez.

Segundo Alini, o processo eleitoral não tem vícios e é legal

Ela diz ainda que a denúncia não foi anônima. “Houve provas documentais e testemunhais para acusá-lo. Ele teve oportunidade para se defender. De nove conselheiros, oito votaram pela demissão e um se absteve. Não se pode voltar atrás nos cânones legais”, afirma.

Ainda segundo a procuradora do Conselho, a cópia do processo administrativo só pode ser divulgada com autorização de Evaldo. No entanto, ele não autorizou. Quantos à denúncia de assédio moral, ela diz não ter conhecimento. "Aqui, há 15 funcionários. Se alguém sofresse assédio, eu saberia", afirma.

Eleições

As eleições do Conselho Regional de Enfermagem serão realizadas no dia 13 de setembro. A chapa 1, da situação, é encabeçada por Maria Cláudia Tavares, professora da Universidade Federal de Sergipe. Já a chapa 2 tem Shirley como candidata a presidente.

Segundo ela, o processo de votação neste ano será online. Shirley é contra esse modelo, pois exclui da votação os profissionais que não tiverem pagado a anuidade (que pode ser feita até dezembro). Ela defende a votação nas urnas porque permite a fiscalização. Já na internet, qualquer um poderia votar.

Por Julie Braga