Proredes: Saúde institui Unidade de Gestão do Projeto

Joélia Silva Santos, secretária de Estado da Saúde (Foto: divulgação)

O Diário Oficial do Estado publicou a Portaria nº 126, de 15 de setembro de 2014, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Unidade de Gestão do Projeto (UGP), nomeando quatro técnicos para compor a equipe de coordenadores do Proredes em Sergipe. A UGP é a unidade responsável pela implantação, execução físico-financeira, monitoramento e avaliação do Proredes.

"A UGP tem a missão de planejar, coordenar, administrar e supervisionar a execução do Proredes, com base no contrato de empréstimo que será firmado entre o Governo do Estado e o BID. É ela que coordena, também, os serviços de supervisão das obras do Projeto, além de elaborar e encaminhar ao BID os relatórios e demonstrativos financeiros", explica Jacqueline Dourado, coordenadora Geral da UGP. Além dela, foram nomeados para compor a UGP: Eliane Aparecida do Nascimento (coordenadora Técnica), William de Jesus Santos (coordenador de Planejamento, Orçamento, Administração e Finanças) e Howard Alves de Lima (coordenador de Obras).

No final do mês de agosto, representantes do BID e os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde estiveram reunidos na última missão do Banco antes da assinatura do contrato do Proredes, prevista para acontecer até novembro. O objetivo da reunião foi assegurar que todas as condições prévias para a liberação do primeiro desembolso estejam cumpridas, a fim de não haver perda de tempo entre a assinatura do contrato e a liberação dos recursos financeiros.

A missão visou, também, a revisão do Plano de Atividades e Investimentos do Proredes para atualização do cronograma, estabelecendo as ações a serem iniciadas nos primeiros 18 meses de execução. Todos os encontros tiveram a participação dos técnicos da SES, dos membros da Unidade Gestora do Proredes (UGP/SES), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e da advogada do BID, Cristina Marzo, direto de Washington (EUA), por meio de audioconferência.

"Após a aprovação do empréstimo no último dia 9 de julho pelo BID, os técnicos da SES e do Banco discutiram os últimos detalhes do Plano de Ação e Investimentos do Contrato. Todos os requisitos técnicos discutidos para assinatura do contrato serão observados pelos órgãos federais como Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. Cada etapa é fundamental para garantir o cumprimento do cronograma, com tudo dentro do planejado antes mesmo dos recursos começarem a ser liberados. Para isso, o contrato precisa ser assinado e, mesmo assim, o recurso não será liberado de uma só vez", esclarece Joélia Silva Santos, secretária de Estado da Saúde.

Joélia Silva salienta, ainda, que "o Projeto tem duração de cinco anos, onde a verba só é liberada parte a parte diante dos avanços e da conclusão das etapas previstas no cronograma. O BID só libera um bloco de verba quando a prestação de contas do anterior tiver sido concluída".

Proredes em Sergipe

Os recursos irão estruturar o Complexo Regulatório de Sergipe, onde serão instalados todos os serviços de regulação. O Complexo Regulatório reunirá as centrais de regulação de Sergipe: Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU 192 Sergipe), Serviço de Remoção Inter-Hospitalar Assistida (SRIHA), Tratamento Fora do Domicílio, Central de Transplantes, Central Ambulatorial Especializada, Central de Serviços Hospitalares de Urgência e Central de Serviços Hospitalares Eletivos.

"A estruturação do Complexo Regulatório e a reunião de todas as centrais em um só espaço possibilitará mais eficiência e agilidade nos serviços, a exemplo de consultas e exames especializados. Com a implantação do Complexo Regulatório, será possível aprimorar a regulação dos leitos de retaguarda para urgência, de terapia intensiva e de enfermaria, através da Central de Serviços Hospitalares de Urgência. A implantação da regulação destes leitos encontra-se em fase de discussão junto com o município de Aracaju", acrescenta a secretária.

Outro importante equipamento de saúde que também contará com recursos do Proredes é o Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas, que encontra-se em fase de terraplanagem, com 50% concluída. O investimento vai garantir que a unidade tenha adensamento tecnológico de alta qualidade para o diagnóstico e o tratamento dos pacientes oncológicos. São R$ 35 milhões que serão destinados à aquisição de equipamentos modernos, a exemplo de acelerador linear, tomógrafo, pet-scan, raio-X digital, mamógrafo digital.

O Proredes prevê ainda vários outros investimentos. Entre eles, estão: a compra de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação tipo IV, ampliação de cinco Centros de Especialidades na capital e interior, construção do novo prédio do Lacen e compra de equipamentos, implantação do Núcleo Estratégico de Informação e Centro Formador do SUS, que ocupará o atual prédio do Lacen após passar por reforma e adequação, recuperando a parte histórica, onde será instalado o Memorial de Medicina de Sergipe, atualmente ocupando uma pequena sala na SOMESE.

Fonte: SES