MPE quer concessão de Home Care para pacientes

Promotora Euza Missano preside a audiência na Promnotoria do Consumidor (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A concessão de Home Care para pacientes que estejam internados há muito tempo e precisam receber o tratamento em seu domicílio de modo humanizado e sem riscos, foi debatido na manhã desta quarta-feira, 1º na Promotoria de Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE).

Após ouvir dos representantes de unidades hospitalares e de planos de saúde, que os casos de negativa são esporádicos e que não existem objeções, desde que os pacientes possuam relatórios médicos para assistência domiciliar, a promotora Euza Missano remarcou uma nova audiência para o dia 10 de novembro, com  a participação da Unimed, Petrobras, Grupo Unidas e Cassis.

Na ocasião, o assessor jurídico do Ipesaude, Marcos Aurélio Peres de Oliveira informou que o Ipes não impõe óbice a concessão do Home Care, entendendo ser um direito do paciente. “Os casos de negativa são pontuais, ou seja, apenas quando há divergência de relatório médico”, ressalta.

“A Geap não impõe óbice ao atendimento desde que haja elegibilidade através de relatório médico. Há vários casos de pacientes em assistência ou no programa no gerenciamento de casos da Geap”, completa o representante da Geap, Marlton Fontes Motas.

A representante do Hospital Primavera, Cláudia Rezende de Moura informou que não há pacientes da Geap para Home Care, nem do Ipesaude. Com isso, foi determinada a exclusão da Geap e do Ipesaude, do inquérito civil.

De acordo com o diretor técnico do Hospital São Lucas, Jerônimo Araújo, existe muita dificuldade para a liberação de pacientes para assistência domiciliar em Home Care, notamente pela Unimed e empresas do Grupo Unidas.

“Este fato prejudica tanto o paciente que permanece internado por longo prazo exposto ao ambiente hospitalar, podendo receber o tratamento em seu domicilio de modo humanizado e sem riscos da longa permanência hospitalar, como também inviabiliza a rotatividade de leitos inclusive em UTI para pacientes graves”, destaca acrescentando que atualmente há sete pacientes que necessitam de Home Care com internação diversa da UTI e quatro crianças na UTI e que em cinco dias apresentará a relação atualizada de pacientes.

“Diante dos fatos expedidos, ressaindo a necessidade de serem ouvidas as operadoras, foi designada uma nova audiência para o dia 10 de outubro, a partir das 10h, devendo ser notificados a Unimed, a Petrobras, o Grupo Unidas e Cassis”, acrescenta a promotora Euza Missano.

Por Aldaci de Souza