Vigilância Sanitária poderá interditar pizzarias

Euza Missano conduz audiência com empresários do ramo de alimentação

Caso os proprietários não cumpram os prazos estabelecidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) para fazer as adequações necessárias de forma a garantir a higiene e a qualidade dos serviços, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Aracaju poderá interditar pizzarias que estão funcionando sem a licença sanitária.

De acordo com informações do coordenador de vigilância sanitária do município de Aracaju, Ávio Brito, o órgão visitou 54 pizzarias, mas apenas cinco estavam funcionando em acordo com as exigências e padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os estabelecimentos, segundo Ávio Brito, foram notificados e terão que fazer as adequações necessárias em prazos fixados para cada estabelecimentos, que variam de acordo com o problema específico de cada pizzaria.

“Não tenho interesse de fechar nada, tenho interesse em promover a saúde pública”, explicou o coordenador da vigilância sanitária de Aracaju. “Mas aquele estabelecimento que está fora de padrão, sem higienização e não corresponder às solicitações e adequação da vigilância sanitária, logicamente que vão ter que se adequar, e poderão ser interditadas”, observou Ávio Brito.

Ele explica que, havendo a interdição por falta de cumprimento dos prazos para fazer as adequações exigidas, os estabelecimentos voltarão a funcionar regularmente assim que cumprir as exigências previstas em lei.

A promotora Euza Missano, de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizou mais uma audiência com estabelecimentos comerciais nesta segunda-feira, 3, que trabalham com alimentos no âmbito da capital sergipana. A promotora chama a atenção da clientela para que exija a exibição da licença sanitária aos estabelecimentos, documento essencial para provar que o comércio está funcionando regularmente dentro dos padrões legais e que deve estar fixado em local visível.

Aos estabelecimentos que terceirizam serviços de buffet com manipulação de alimentos, a promotora adverte para a necessidade também de se exigir, dos terceirizados, o alvará de licença sanitária para comprovar a regularização dos serviços.

O MPE instaurou vários procedimentos para investigar os estabelecimentos. Na audiência, o coordenador da Vigilância Sanitária observou que nas visitas, a equipe técnica constatou várias irregularidades em cozinhas de pizzarias. Entre as irregularidades, o coordenador destaca falta de higiene, ambiente sem condições de funcionamento, material exposto sem refrigeração, esgoto a céu aberto, além de equipamentos danificados que comprometem a produção de alimentos. “Visitamos as pizzarias com maior movimento, há alguns com agravantes que tem que trocar a cozinha inteira”, observou. “Os estabelecimentos estão se adequando sob pressão”, comentou.

Por Cássia Santana, com reportagem de Eliene Andrade