Saúde integra semana do Microempreendedor Individual

Diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua (Foto: Ascom SES)

Até o próximo sábado, 18, os técnicos da Vigilância Sanitária Estadual participam da Semana da Microempreendedor Individual (MEI), promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) de Sergipe. O evento é realizado na praça General Valadão, no Centro de Aracaju.

O objetivo é orientar os MEIs ou aquelas pessoas que desejam abrir seu próprio negócio quanto às normas sanitárias para aqueles que trabalham com produtos regulados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a exemplo de alimentos, cosméticos, serviços de saúde e saneantes (detergentes, água sanitária e demais produtos).

A ação da DIVISA faz parte da estratégia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, que tem como princípio amparar esses empreendimentos, incluindo-os com segurança sanitária e contribuindo para criar novas oportunidades de desenvolvimento socioeconômico.

De acordo com o diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Antônio de Pádua Pereira Pombo, a ação da Vigilância Sanitária junto ao MEI deve ter, prioritariamente, caráter orientador.

“Os técnicos da Divisa passarão informações sobre os procedimentos para regularização, que é a última etapa do processo de regulamentação do pequeno negócio. As atividades consideradas de baixo risco, a exemplo dos alimentos, poderão ser iniciadas antes da obtenção da licença sanitária e a orientação é dada pelos municípios. Caso a atividade tenha um grau de risco elevado, a exemplo dos cosméticos e saneantes, a orientação é dada pela Vigilância Sanitária Estadual. Os produtos que precisam de registro da ANVISA, no caso dos MEIs, estão isentos de taxa para registro, mas não de licença sanitária para comercialização e funcionamento do serviço”, disse Antônio Pádua Pereira Pombo.

“Depois que o empreendedor se formaliza no portal do empreendedor, deve se dirigir a Vigilância Sanitária para requerer uma visita ao local do empreendimento para verificar as condições e realiza ações de orientações”, complementou o diretor.

Na oportunidade ainda foi realizada uma sobre Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária para as pessoas que participaram do evento.

Fonte:Ascom SES