MP quer capacitação para os condutores de ambulância

Assunto foi discutido durante audiência no MPE (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público do Estado, através da Promotoria dos Direitos à Saúde, pretende cobrar dos municípios sergipanos a realização de capacitações destinadas aos condutores de ambulância. O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira, 26, quando o Sindicato dos Condutores de Ambulância de Saúde (Sindconam) revelou a ocorrência de acidentes com morte envolvendo estes profissionais.

O presidente do Sindconam, Adilson Melo, explicou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que os condutores de ambulância tenham um curso especial. “80% dos condutores em Sergipe não tem esse curso. São pessoas despreparadas que têm dificuldade no atendimento e esquecem que estão levando pacientes entre a vida e morte. A gente vê pessoas dirigindo de bermuda, chapéu de boiadeiro e quando perguntados sobre o curso, eles dizem que não sabem. Muitas vezes são pessoas desqualificadas como no aconteceu com ambulância de Frei Paulo que se envolveu em um acidente que vitimou quatro pessoas e o motorista”, revela o sindicalista.

Acidente com ambulância de Frei Paulo reacendeu o debate sobre a necessidade do curso de condutor de emergência  (Foto: Sergipe Alerta)

As condições dos veículos também têm contribuído para a ocorrência de acidentes, segundo Adilson Melo. “A gente precisa de uma união conjunta para haja fiscalização e para que as secretarias de saúde dos municípios qualifiquem seus profissionais e melhore as condições dos carros. Esses carros trazem perigos para os motoristas, para os pacientes e para a qualidade do serviço”, destaca.

Para conduzir ambulância, os condutores devem ter mais de 21 anos, ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo "B" e ainda possui o certificado do Curso de Condutor de Emergência.

Segurança

O comandante da CPTran, Major Fábio Machado, reconheceu a necessidade do curso, mas também destacou que é importante que as ambulâncias estejam em acordo com as normas segurança. “Todo curso é importante. Aliado a ele e mais importante é exigência de segurança do veículo. Normalmente quando ocorre acidente é porque falta habilidade técnica do condutor, o veículo está em situação deplorável e sem condições mínimas de segurança, a exemplo de pneus carecas ou sem extintor e com problemas de suspensão”, diz.

Municípios

O representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe, José Souza, também concorda com o curso e destava a necessidade de renovação da frota. “Acho que o curso é válido, pois fortalece a acatrgoria. Mas o fato é que a frota precisa ser renovada e os municípios ainda não têm condições de renovar. Esses veículos rodam muito e a cada dois ou três anos, a frota tem q ser renovada”, reconhece.

Fiscalização

O Major Fábio Machado Fábio revelou que os órgãos de trânsito têm dificuldade para fazer a fiscalização desses veículos.  “A gente parte do princípio de que esses veículos estão em situação de emergência. Então, se a gente abordar o veículo em um momento em que a pessoa esteja em situação de emergência, pode implicar na perda da vida", diz.

Durante a audiência, várias sugestóes foram dadas, e segundo o promotor Nilzir Soares, ficou acordado que as fiscalizações deverão acontecer no momento em que as ambulâncias estiverem saindo da capital sergipana em direção ao interior do estado.  “Foi sugerido que a fiscalização se dê no momento em que a ambulância estiver voltando da capital, quando não estiver com pacientes, de modo a evitar que a eventual parada do veículo possa agravar a saúde do paciente”.

Medidas

Ainda de acordo com Nilzir Soares, O MPE irá propor aos promotores do interior do estado que cobrem aos municípios a realização dos cursos de capacitação dos motoristas de ambulância e a manutenção destes veículos. “Há necessidade de cobrarmos isso para termos condutores preparados, diminuindo as chances de acidente. Também há necessidade de cobrar dos municípios que verifiquem as condições de manutenção desses veículos, porque muitas vezes os acidentes decorrem da precariedade dos veículos. Queremos diminuir a frequência de acidentes com ambulância em Sergipe”, ressalta.

"O MP já recomendou ao estado, na sua atribuição de apoiar os municípios e articular esforçosa, que conduza esse processo cobrando tb e sobrertude apoiando os municípios nessa trefa de capacitar os motoristas", completa o promotor. Também ficou acordado que ocorerão fiscalizações em todos os municípios com o objetivo de verificar motoristas e ambulâncias.

Por Verlane Estácio