Protocolo Estadual de Oncologia chega à fase final

(Foto: Ascom SES)

A Comissão Técnica de Oncologia, formada por membros da Sociedade Sergipana de Cancerologia, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria da Saúde de Aracaju (SMS), além de médicos dos serviços oncológicos que atendem pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS), se reuniram com o secretário de Estado da Saúde, José Sobral, para apresentar o estudo final do Protocolo Estadual de Oncologia de Sergipe.

O grupo busca aperfeiçoar o tratamento oferecido aos usuários, criando um padrão de qualidade de atendimento e regulação para atendimento aos usuários, facilitando as compras da SES e otimizando o tratamento e a resolutividade do serviço. Todo Protocolo é fruto de um estudo baseado nas portarias e protocolos do Ministério da Saúde e nos melhores critérios de tratamento ao paciente.

“Elaboramos propostas que visam atingir alguns objetivos, como não gerar mais a falta de medicamentos, ter um controle maior do estoque e dos pacientes que são tratados pelo sistema, além da gerência dos tipos de tratamento que são ofertados aos pacientes do Sistema Único de Saúde”, detalhou a integrante da Coordenação da Atenção Básica Hospitalar da Secretaria, a enfermeira Rosely Mota Rocha.

Propostas

Um das propostas é a criação de um modelo Estadual de autorizações dos protocolos que não possuem cobertura de custeio pelo Ministério da Saúde. “O funcionamento é de duas formas: uma com cobertura total, incluindo medicação, serviços e insumos complementares; e outra com cobertura parcial, onde a SES compraria as medicações, sendo que cobertura de custeio seria usada somente para os custos adicionais, como manipulação e insumos”, esclareceu.

Também foi proposta a criação de um Termo de Compromisso entre o Estado, a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), o Município de Aracaju (que faz a regulação da Oncologia para o Estado) e das instituições como HUSE e Hospital de Cirurgia, que o colocarão em prática. Após a assinatura e o pleno funcionamento, esse termo será enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) para que o órgão tome ciência do trabalho.

Segundo o presidente da Sociedade Sergipana de Cancerologia e membro na articulação do Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR), o médico oncologista Willian Giovanni Soares, com implantação deste Protocolo, a expectativa é que seja facilitado o processo de compra e aquisição de medicamentos e equipamentos, dando agilidade ao processo de assistência oncológica.

“Na primeira apresentação, feita no mês passado, abordamos a parte de oncologia clínica, que integra a quimioterapia de adultos. Agora, complementamos com a parte de hematologia, que engloba doenças como linfoma, leucemia e mieloma, e o protocolo de pediatria”, informou.

Vitória
Para o secretário de Estado da Saúde, José Sobral, a conclusão deste trabalho é uma vitória do paciente oncológico e do sistema como um todo. “O objetivo do Protocolo é permitir que o Estado possa ter um mais aprimorado planejamento e assistir melhor ao paciente. Teremos a criação de elementos permanentes que possam deliberar sobre a inclusão, alteração e manutenção de tópicos aqui definidos, a exemplo de medicamentos que devem ser utilizados em determinado tipo de câncer”, afirmou o gestor Estadual.

Ele explicou que a próxima etapa é apresentar a todos os entes que atuam diretamente com a Oncologia em Sergipe para que sugestões possam ser incluídas. Após a validação, será lançada uma Portaria para que o Protocolo comece a ser aplicado definitivamente. “Vamos apresentar à Sociedade Médica, às Unacons do Estado, ao Município para que, com a definição deste Protocolo, possamos constituir e socializar as informações para que todos tenham conhecimento e entrem em consenso”, pontuou.

José Sobral acredita que o Protocolo Estadual de Oncologia da Rede de Atenção Oncológica de Sergipe vai facilitar a vida do gestor, que saberá objetivamente qual caminho seguir e terá a previsibilidade para aquisição de produtos. “Todas as vezes que houver alteração, o gestor será comunicado em tempo hábil para evitar desperdício, evitar compra desnecessária e promover suprimento adequado em tempo hábil de medicamentos e equipamentos para tratamento de múltiplos tipos de câncer. Essa Portaria será o último ato”, declarou.

Fonte: Ascom SES