FHS: acordo deixa servidores apreensivos

Servidores fazem manifestação pela dignidade no emprego (Fotos: Fotos Portal Infonet)

Apesar do acordo pela renovação do contrato por um período de um ano salvar, temporariamente, a Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS), os servidores admitidos na entidade por meio de concurso público continuam apreensivos com a falta de estabilidade. Regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os servidores não sabem como ficarão quando for encerrado o contrato temporário.

Na ótica do diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Roberto Silva, o acordo não proetege os trabalhadores. “Os trabalhadores continuam sem garantias, com a mesma angústia de sempre”, refletiu o líder da Cut, após se pronunciar oficialmente em audiência pública ocorrida na justiça federal para debater o destino da Fundação Hospitalar de Saúde.

O dirigente sindical Genilson Silva, outro líder da CUT, também se manifestou e, no plenário, defendeu penas para os gestores que se recusassem a oferecer condições dignas de trabalho aos profissionais de saúde contratados pela Fundação Hospitalar de Saúde. Esta manifestação arrancou palmas da plateia e do próprio secretário da saúde, José Sobral, que ocupava a mesa de trabalhos conduzida pelo juiz Edimilson Pimenta.

Vladimir Macedo: aval do MPT

Momentos antes da audiência, os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde realizaram manifestação com o objetivo de chamar a atenção do Ministério Público Federal e de todos que participaram dos debates para a falta de estabilidade dos concursados. O presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), João Augusto Oliveira, observou que o acordo judicial firmado na manhã desta sexta-feira, 4, em audiência pública se caracteriza em “verdadeira demonstração” de que o modelo de gestão da saúde estabelecida pela fundação não funcionou.

Conforme explicou o médico, pelo acordo, a Fundação Hospitalar de Saúde vai gerir os recursos humanos e alguns contratos de menor potencial, além de ser obrigada a devolver à administração direta todos os bens que o estado doou. Pelo acordo, conforme frisou o médico, o estado também fica proibido de fazer novas doações. “Ao assinar este acordo, transferindo os contratos e devolvendo os bens à administração direta, acaba confirmando que a fundação não soube gerir a saúde, só confirma e o que viemos alertando desde que a fundação foi criada”, enalteceu o presidente do Sindimed.

André Kazukas: absorvição pela administração direta

Os sindicalistas que se pronunciaram durante a audiência pública defenderam o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia Legislativa, por iniciativa do Poder Executivo, garantindo a efetivação na administração direta, com regime jurídico único, de todos os servidores contratados em regime celetista [Consolidação das Leis Trabalhistas], por meio de concurso público, pela Fundação Hospitalar. “Não tem sentido o estado não absorver este pessoal aprovado em concurso público”, observou o advogado André Kazukas, representante dos servidores da área de saúde.

O procurador Vladimir Macedo, que defendeu o estado, se manifestou e explicou que o governo não tem qualquer interesse em prejudicar os servidores. Ele garantiu que o futuro dos servidores também se traduz em uma das preocupações do governo e informou que o estado acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para interferir na questão para que uma solução pacífica e legal seja encontrada para não prejudicar os servidores contratados pela FHS.

Augusto: acordo confirma deficiência da gestão

“Temos que ter o aval do Ministério Público do Trabalho para não haver desvirtuamento do objeto e não inviabilizar o acordo que estamos firmando hoje”, disse o procurador. “O estado não se recusa a trazer uma cláusula de garantia para a estabilidade, mas precisamos saber se esta questão tem validade”, observou.

Por Cássia Santana