Permanece impasse da dívida da PMA junto ao Cirurgia

Diretor do Hospital Cirurgia garante que depende de resoluções do Município (Fotos: Portal Infonet)

Representantes do Hospital Cirurgia, do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) e da Associação dos Funcionários e Amigos da unidade (ASFA) compareceram ao Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta sexta-feira, 22, para tratar de aspectos relacionados ao não pagamento do salário de dezembro dos servidores da unidade de saúde.

A inadimplência implicou no descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) assumiu débito junto ao Hospital no valor aproximado de R$ 4,8 milhões e se comprometeu a efetivar repasse financeiro até 29 de fevereiro.

Através do TAC, a Prefeitura ainda foi obrigada a efetuar até o último dia 20 de janeiro o pagamento de duas parcelas em aberto estimada em quase R$ 1,2 milhão, correspondente a débitos que deveriam ser honrados com recursos próprios do Município.
Conforme pagamento efetivado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), orçado em quase R$ 1,2 milhão, a direção do Cirurgia se responsabilizou em pagar os salários de dezembro no último dia 12, e o 13º salário até o próximo dia 20, sendo este último pendente até a presente data, o que ocasionou a suspensão das atividades profissionais no Cirurgia ainda nesta quinta-feira, 21.

Cirurgia

Augusto Couto garante permanecer no MPE até que impasse financeiro seja resolvido

De acordo com o diretor do Hospital, Gilberto Santos, a intermediação feita pelo MPE é crucial para que se tenha um entendimento global do problema. “Ainda estamos dependendo de algumas respostas por parte do Município, preponderantemente, e dos sindicatos para a retomada das atividades dos servidores do Cirurgia. A expectativa é de que consigamos equacionar esse problema. Quanto aos atrasos, eles remontam hoje, inclusive com valores indenizatórios, em R$ 2,6 milhões”, ressaltou o gestor, mostrando-se reconhecedor do esforço do Município para cumprir o TAC.

Segundo o promotor de Justiça Fábio Viegas, da 9ª Promotoria do Cidadão de Aracaju, a execução do TAC permanece, conforme convencionada multa de 10% do valor do débito em caso de inadimplência total ou parcial. “Município alega não possuir fundo financeiro para repasse, responsabilizando-se pelo pagamento da dívida junto ao Hospital Cirurgia na próxima segunda, 25, situação que estamos tentando reverter em função das festividades alusivas à prévia carnavalesca na capital”, destacou Viegas.

Sintasa

Presidente da Asfa destaca a inviabilidade de acordos junto aos servidores

O presidente do Sintasa, Augusto Couto, enfatiza que permanecerá no MPE até que definições sejam dadas para as pendências financeiras mais imediatas, para fins de pagamento.

“Após a definição dos prazos, avisamos ao MPE que, em caso de descumprimento, paralisaríamos as atividades no Hospital Cirurgia por tempo indeterminado. Temos 1.300 servidores na unidade de saúde e mantendo 50% em atividade, em função da superlotação dos pacientes. A equipe que se manifesta, por sua vez, não se apõe ao auxílio em caso de mutirão de ajuda com sistema de revezamento”, declarou o sindicalista, ao lado do presidente da Associação dos Funcionários e Amigos da unidade (Asfa), José Cícero de Souza, que destaca a inviabilidade de acordos junto aos servidores, referentes a novos prazos para pagamento, em função do descumprimento do TAC.

Por Nubia Santana