Fundação deve apresentar parceria com Gacc e Avosos

Audiência aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25, no MPE/SE (Foto: Portal Infonet)

Ficou definido em audiência realizada na manhã desta segunda-feira, 25, na Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE/SE), prazo de 30 dias para que sejam anexados termos de parceria entre a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), o Grupo de Apoio a Criança com Câncer (Gacc/SE) e a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos), quanto ao atendimento aos pacientes.

Segundo o promotor Fábio Viegas, o Ministério Público Estadual recebeu algumas informações sobre a falta de medicamentos às crianças assistidas pelas duas instituições.

“Quem provocou as audiências foi o próprio Ministério Público, eu fiquei sabendo pela imprensa quanto a pouca assistência aos medicamentos oncológicos para as crianças, confirmei na Avosos, que explicou que parte dos medicamentos quem estava suprindo para o Huse era a instituição. O promotor Antônio Fortes começou a ouvir as partes sobre o fluxo de pacientes para as Casas de Apoio”, explica.

Na audiência, a assistente social da Avosos, Sara Mônica Andrade Melo informou que a demanda por exames e medicamentos oncológicos diminuiu consideravelmente, sendo adotadas providências em situações extremas e a diretora do Gacc, Ula Ribeiro, destacou que desde dezembro de 2015 até abril de 2016, não foi formalizado termo de parceria com a Fundação Hospitalar de Saúde.

“Foi encaminhada a documentação desde dezembro, mas o Termo de Parceria ainda não foi formalizado; outra questão que ficou pendente é a questão do fluxo dos usuários”, diz Ula.

A representante da Fundação Hospitalar de Saúde, Iza Prado informou que houve uma melhora na assistência oncológica e que a lista encaminhada ao GACC contém documentos que não são necessários para a viabilização da assinatura do Termo de Parceria com as casas de apoio. Ela sugeriu “uma reunião entre representantes da Procuradoria Jurídica da FHS e das duas casas de apoio, visando acelerar o trâmite no procedimento necessário para o termo”.

E a representante do Centro de Oncologia doHospital de Urgência de Sergipe (Huse), Meire Jane Souza destacou que alguns médicos já encaminhavam os pacientes direto para a Avosos. “Às vezes os médicos encaminhavam os pacientes diretamente para a Avosos face à urgência dos casos, sem ter conhecimento se os remédios e exames estavam sendo disponibilizados pelo Huse”.
Quanto ao fluxo, ela explicou que o médico encaminha o paciente à assistência social do Huse, que deverá direcionar para uma das casas de apoio. “O Serviço Social possui lista de pacientes encaminhados para casas de apoio, que demonstram o fluxo meio a meio”, afirma.

“Ante a evolução na tratativa entre as partes, havendo assistência à criança com câncer, fica determinado prazo de 30 dias, consensuado entre as partes, para que seja anexados aos autos, os termos de parceria com as casas de apoio GACC e Avosos”, ressalta Fábio Viegas.

Por Aldaci de Souza