OAB/SE vê falhas em política de prevenção à microcefalia

Profissionais de saúde debatem microcefalia com a OAB/SE (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Precariedade na assistência às vítimas de microcefalia, falta de identificação das respectivas famílias e suas origens socioeconômicas são os principais problemas detectados em Sergipe, citados por diversos profissionais da área de saúde que participaram da audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) para tratar da questão. 

A advogada Glícia Salmeron, presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, conduziu os trabalhos e nos primeiros momentos da audiência percebeu uma grande lacuna no Estado quanto à prevenção à doença. “Estas crianças e as famílias são vítimas da ausência de políticas públicas, houve falhas na prestação dos serviços quanto à prevenção”, avalia Salmeron.

“Não haveria esta consequência, se houvesse a prevenção. Temos agora que ter uma transversalidade nas políticas públicas, porque só a saúde não resolverá o problema”, analisa a advogada.

Glícia Salmeron: necessidade de identificar condição socioeconomica das famílias

A presidente da Comissão informou que a OAB/SE identificou a remessa de recursos na ordem de R$ 650 milhões feitos pelo Ministério da Saúde para o país no ano passado, destinados ao governo sergipano para que fossem aplicados nos eixos da prevenção, assistência às famílias e a pesquisas científicas.

Um dos objetivos da audiência pública realizada nesta segunda-feira, 30, está voltado para a identificação das crianças que já nasceram com a doença, os futuros bebês com possibilidade de ter adquirido a anomalia, as respectivas famílias e a origem social de cada uma delas.

Sucateamento

Outros pontos questionados pelos participantes da audiência estão centrados na suposta ausência de atendimento a partir das especialidades. “Por que ainda temos dificuldade de ter acesso a consultas neurológicas?”, questionou a assistente social Kátia Lucena. Ela também aborda deficiência no sistema de transporte para que pacientes do interior tenham acesso aos serviços disponibilizados na capital sergipana. “Eles são transportados em ambulâncias e os carros estão sucateados”, enalteceu.

Kátia Lucena: dificuldade no acesso às especialidades

O presidente Henri Clay Andrade informou que a OAB/SE foi a primeira seccional do Brasil a abordar a questão em audiência pública. Será feito um relatório, destacando os problemas e as sugestões, que será encaminhado também para o Conselho Federal da OAB. “A OAB de Sergipe conseguiu aglutinar entidades da sociedade civil, instituições e profissionais gabaritados e temos todas as condições de produzir um documento qualificado que venha apresentar propostas factíveis para solucionar este grave problema social”, observou Henri Clay.

O Portal Infonet tentou ouvir a Secretaria de Estado da Saúde, mas a assessoria de imprensa informou que os gestores só se manifestarão quando receber o relatório que será produzido pela OAB/SE.

*A matéria foi alterada para corrigir equívoco da presidente da Comissão quanto ao destino dos recursos do Ministério da Saúde

Por Cássia Santana