Conselho de Saúde denuncia perseguição no Governo Temer

Dalmare Sá: demissão retrata perseguição do Governo (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

O conselheiro Dalmare Sá, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) representando o movimento estudantil, procurou o Portal Infonet para denunciar suposta perseguição do Governo Federal às atividades desenvolvidas por aquela entidade em defesa do Sistema Única de Saúde (SUS) e por se posicionar contrário ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

A suposta perseguição do Governo, segundo o conselheiro, estaria clara na demissão da assessora técnica do Conselho Nacional de Saúde, Kátia Souto, publicada recentemente no Diário Oficial da União, conforme portaria assinada pelo ministro Ricardo Barros, da Saúde. Na ótica do conselheiro, a demissão é atribuição restrita da diretoria do Conselho Nacional de Saúde. “É um ataque à autonomia do Conselho”, conceituou Dalmare Sá, fazendo referência ao ato do ministro em demitir a servidora.

O conselheiro informou que existe uma insatisfação nos setores da área de saúde com o Governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) e classificou como golpe a aprovação do impeachment, que está em tramitação no Senado. Ele explica que a demissão de Kátia Souto funciona como represália a esta postura e também como medida para tolher as ações do CNS, que tem como papel realizar o monitoramento, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde.

Cópia da portaria do Ministério da Saúde demitindo servidora (Reprodução DO)

Esta seria também uma reação do Governo Federal, segundo o conselheiro, à articulação do Conselho Nacional de Saúde em todo o país em defesa do SUS, com proposta que se contrapõem à manifestação do Ministério da Saúde em “querer diminuir o SUS”.
Procurado pelo Portal Infonet, o Ministério da Saúde se manifestou por meio de nota enviada à redação pela assessoria de imprensa. Mas a nota não se refere à demissão de Kátia Souto. Por insistência da reportagem, a assessoria de imprensa informou, por telefone, que Kátia Souto é servidora efetiva do Ministério da Saúde e que ela teria sido exonerada da função no Conselho Nacional de Saúde e se mantém nos quadros daquele ministério.

Defesa do SUS

Segundo Dalmare Sá, o Conselho Nacional de Saúde está articulando uma série de atividades a ser desencadeada neste mês como medida para garantir a sobrevivência do Sistema Nacional de Saúde (SUS). A mobilização foi batizada de “São João em defesa do SUS” e terá uma agenda específica em cada Estado. Em Sergipe, segundo informações do conselheiro, o cronograma será definido na próxima quinta-feira, 9, durante o I Fórum Estadual de Educação Permanente para Conselheiros de Saúde e Secretários Executivos, a ser realizado em Aracaju.

Relativo à denúncia de que o Governo Federal estaria tentando reduzir a atividade do SUS no país, a nota emitida pelo Ministério da Saúde informa que "não há intenção de restringir ou cobrar pelos serviços prestados pelo SUS" e que "a prioridade da gestão é buscar, junto à atual equipe econômica, a recomposição do orçamento de 2016 da pasta".

Na nota, o Ministério classifica como medida "fundamental para garantir todas as ações do SUS previstas até dezembro, diante do contingenciamento de R$ 5,5 bilhões realizado pelo governo anterior". Explica também que "somente depois desse diálogo, e casos os possíveis cortes sejam realmente inevitáveis, que o Ministério da Saúde vai poder avaliar as áreas afetadas".

A nota informa também que o Minstério ainda não possui decisão sobre a questão e que "neste momento, o esforço é exatamente garantir a totalidade dos recursos previstos para o SUS este ano, sem cortes".

Por Cássia Santana