Sindimed acionará Justiça contra a Prefeitura e o Estado

Elton Monteiro, diretor do Sindimed (Arquivo Portal Infonet)

O Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) entrará nesta quarta-feira, 21, com três ações na Justiça, sendo duas contra a Prefeitura de Aracaju e uma contra o Governo do Estado. A primeira delas é para que o pagamento dos salários dos médicos e servidores da rede municipal de Saúde passe a ser feito em dia. E a outra ação é para que a segunda parte do 13º da categoria seja pago de forma integral. Já o Estado será acionado na Justiça para garantir o pagamento da segunda parcela do 13º dos médicos e servidores celetistas da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

As medidas são resultados da assembleia geral dos médicos realizada nesta manhã, 19, na sede do Sindimed. “A nossa assembleia teve o foco voltado para a situação de Aracaju, pelo não pagamento do mês de novembro e o não pagamento da primeira parcela do 13º. A pauta foi justamente para tentar ver com o Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual, algum tipo de intervenção porque tem servidores hoje, passando fome em Aracaju”, informa o diretor do Sindimed, Elton Monteiro.

“No ato que fizemos na quinta-feira passada recolhemos alimentos para fazer cestas básicas e distribuir para vários servidores de nível médio”, relembra o sindicalista. A assembleia dos médicos contou com a participação do futuro secretário municipal da Saúde, André Sotero, que assume a pasta a partir de 1º de janeiro de 2017. Ele se colocou à disposição do Sindimed e pediu apoio dos médicos do sindicato.

“Como servidor público concursado, membro do Sindimed e que luta pela categoria, ele terá nosso apoio. Mas, no limite da impessoalidade porque como gestor ele tem o limite dele e nós, como Sindicato temos o nosso. E temos uma pauta de reivindicações e a luta da categoria. Então, independente de quem esteja lá, o Sindicato vai manter sua luta”, informa Elton Monteiro.

Por causa dos atrasos salariais os médicos da rede municipal estão em greve desde o dia 2 de dezembro. “A prefeitura desde maio não está pagando a primeira parcela do décimo. Agora no mês de dezembro estamos sem perspectiva de receber o salário de novembro, de dezembro e do décimo”, explica.

Nesta quinta, 22, o Sindimed fará uma coletiva com a imprensa para passar detalhes das ações que serão movidas na Justiça contra a Prefeitura e o Estado. Nesse mesmo dia será emitida uma nota a população. “Como vamos ter um bom natal, um bom ano novo se temos colegas passando fome, dependendo de cesta básica para se alimentar?”, questiona o diretor do Sindimed.

O diretor acrescentou ainda a equipe do Portal Infonet que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Fernando Franco, localizada no conjunto Augusto Franco, e Nestor Piva, na avenida Maranhão, estão funcionando apenas com 50% do efetivo médico. E no Programa de Saúde da Família (PSF), no CEMAR, os médicos estão trabalhando em regime de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Mas os médicos concursados, cerca de 478, estão todos em greve.

Por telefone, o assessor de comunicação da Secretaria Estadual da Saúde, Alberto Jorge, informou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores e médicos da rede está sendo feito dentro do que o governo propôs às categorias. "Não temos nenhuma reclamação de servidores e médicos aqui na Secretaria por causa dessa situação", afirmou, ao acrescentar que a SES só se pronunciará quanto ao tema quando for notificada oficialmente da ação judicial. 

A equipe de jornalismo da Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde e aguarda retorno pelo e-mail jornalismo@infonet.com.br ou (79) 2106-8000.

Por Moema Lopes