Assistência a bebês neonatos é tema de audiência no MPE

Apenas dois hospitais privados atendem aos bebês neonatos (Fotos: Portal Infonet) Segundo Euza Missano, a audiência no MPE foi em caráter preventivo

A assistência no caso de uma patologia aos bebês de zero a 28 dias de nascidos (neonatos) nos hospitais privados de Aracaju foi tema de uma audiência pública na manhã desta segunda-feira, 20. Segundo a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, não houve denúncia, nem reclamações dos consumidores quanto a esse serviço, mas poucos casos pontuais que chegaram ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE) motivaram a ação preventiva.

“Nós só temos a Clínica e Maternidade Santa Helena, que hoje conta a Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal [Utin]. Todavia os bebês são assistidos quando há uma patologia neonatal referente do zero a 14 dias de nascido”, informa a promotora de Justiça.

Segundo ela, os bebês de zero a 14 dias de nascidos que adquirem algum processo infeccioso ou alguma patologia não ligada ao neonatal, ou os que venham desenvolver uma patologia a partir do 15º dia são assistidos pelo Hospital São Lucas. No entanto, a unidade de saúde não tem uma UTIN. Ou seja, conta apenas com uma UTI Pediátrica.

“Portanto bebês de baixo peso tem uma dificuldade muito maior, chegando muitas vezes ao ponto de o hospital precisar do suporte na Santa Helena. Então a preocupação do Ministério Público é para que haja uma assistência digna para esses neonatos de zero a 28 dias de nascidos que contraem algum tipo de patologia ou infecção, principalmente respiratória”, acrescenta a promotora de Justiça.

Segundo Euza Missano, o Hospital São Lucas vem realizando esse atendimento mesmo na UTI Pediátrica. “Só que as vezes os aparelhos, em que pese a abnegação dos profissionais, não são adequados para fazer esse atendimento”, diz. Na audiência, houve a garantia por parte dos hospitais de não deixarem os neonatos desassistidos.

Mas, de acordo com orientação da promotora de Justiça, é importante que a população, em caso de não assistência, procure o MPE para fazer a denúncia. “Esse é o termômetro que o Ministério Público possui. Mas, ouvindo as operadoras de saúde e os hospitais não há reclamação dos consumidores, todavia essa ação do MPE é preventiva para que não ocorra nenhum tipo de dano a esses neonatos de zero a 28 dias”, explica Euza Missano.

Por Moema Lopes