Hospital de Cirurgia não tem previsão para pagar 13º

Gilberto Santos: falta de repasses impedem cumrprimento de acordo trabalhista (Foto: Portal Infonet)

O Hospital de Cirurgia não tem previsão para pagar a última parcela do 13º salário, que deveria ter sido quitada no mês de dezembro do ano passado e os servidores já estão mobilizados e prometem retomar o movimento grevista, por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira, dia 14. O diretor do hospital, Gilberto Santos, reuniu jornalistas nesta quinta-feira, 9, e confirmou que a unidade está sem recursos para cumprir o acordo feito com os trabalhadores na Justiça do Trabalho para quitar os 50% da remuneração natalina que continuam pendentes.

O prazo fixado no acordo judicial vence na próxima segunda-feira, 13, e o diretor garante que só terá condições de quitar esta dívida com os servidores se a Prefeitura de Aracaju repassar corretamente os recursos inerentes às dívidas acumuladas desde o mês de agosto, avaliadas pelo hospital em mais de R$ 5 milhões. Segundo o diretor, a Prefeitura de Aracaju deveria ter feito repasses na ordem de R$ 9 milhões, mas só repassou pouco mais de R$ 4 milhões, ficando uma pendência superior a R$ 5 milhões.

Há ainda outros R$ 48 milhões, segundo o diretor do hospital, que devem ser pagos pela PMA por decisão judicial referente à glosa, em decorrência da divergência dos cálculos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela direção do hospital quanto à prestação do serviço aos pacientes atendidos pelo SUS. A questão já está judicializada e existe decisão da Justiça Federal que reconhece o direito do hospital a receber estes valores, segundo o diretor Gilberto Santos. “Esta glosa é uma maneira capiciosa de fazer tudo aquilo que temos direito e não se chegar a nós o que temos direito”, justificou.

O diretor explica que o Hospital de Cirurgia coloca à disposição da Prefeitura de Aracaju 20 leitos mensalmente para atendimento a pacientes amparados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a totalidade destes leitos nem sempre é utilizada, sendo a diferença entre a efetiva prestação de serviço e a ociosidade dos leitos classificada como glosa, montante que a PMA se recusa a pagar por entender que os serviços não foram efetivamente prestados. “Nós ofertamos o serviço, mas o município não usa e o contrato diz que o município tem que usar todos os leitos e repassar os recursos previstos”, explica o diretor do hospital.

Greve

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, informou que já existe deliberação dos servidores para uma greve geral a partir de terça-feira, 14, caso o pagamento do resíduo do 13º salário não seja efetuado na segunda-feira, 13. “As explicações que o diretor dá não me convencem. Se existe dívidas que eles se entendam na justiça. Ele não pode passar isso para penalizar os trabalhadores nem também para prejudicar a população”, analisa o sindicalista.

PMA

Em nota enviada ao Portal Infonet pela assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde reconhece uma dívida de apenas de R$1.620.140 com o Hospital de Cirurgia. Segundo a nota, a dívida é referente aos meses de setembro, outubro e novembro do ano passado e garante que  nesta quinta-feira, 9, a secretaria efetuou o pagamento do repasse de agosto de 2016, no valor de R$ 536.860,18. A Secretaria Municipal de Saúde garante ainda que, sobre esse valor, o município possui um crédito cujo valor está sendo analisado. "Os repasses dos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano das competências municipal, estadual e federal estão absolutamente em dia", garante a nota.

A respeito da aplicação da glosa de 30 meses, no valor de R$ 48 milhões, a Secretaria Municipal de Saúde reconhece a existência de ação que está em tramitação na Justiça Federal e informa que o município recorreu da decisão judicial junto ao Tribunal Regional Federal (TRF).

Quanto ao fato do Hospital Cirurgia precisar de R$ 7,5 milhões mensais para funcionar adequadamente, a Secretaria Municipal de Saúde informa, na nota, que o valor integral mensal do contrato firmado entre a Fundação Beneficência Hospital Cirurgia e o município de Aracaju é de cerca de R$ 7,3 milhões."É importante esclarecer que tanto no contrato com o Hospital Cirurgia quanto nos demais hospitais horizontais da rede deve ser observado o valor executado do contrato, quer dizer, a efetiva produção mensal para que assim haja um controle e avaliação por parte do ente municipal. Ocorre que a Fundação Beneficência nunca conseguiu atingir a integralidade do valor do contrato por questões internas, o que pode ser facilmente comprovado através de documentos que são, inclusive, chancelados pela própria gestão do hospital", declara a secretaria em nota.

*A matéria foi alterada às 14h30 para acréscimo da resposta enviada pela Secretaria Municipal de Saúde 

Por Cássia Santana