Defensoria e planos de saúde debatem atendimento

Reunião da Defensoria Pública de Sergipe com planos de saúde discute agilidade de análise em negativas para urgência e emergência (Foto: Portal Infonet) Paulo Cirino, do Núcleo do Consumidor, fala da criação de canais evitar judicialização de reclamações (Foto: Portal Infonet)

O Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública de Sergipe e os representantes jurídicos de planos de saúde que atuam no Estado se reuniram nesta quarta-feira, 14, para firmar um Termo de Cooperação Técnica com objetivo de reduzir o tempo de resposta para solicitações de procedimentos de urgência e emergência.

O documento propõe a criação de um canal administrativo que, através da análise de defensores públicos, irá julgar procedentes ou não as negativas a procedimentos médicos solicitados pelos pacientes por parte dos planos de saúde.

Segundo o defensor público, Paulo Cirino, o intuito é estreitar o caminho para que as análises sejam feitas em menor tempo. “Quando as demandas vêm, elas são judicializadas e demora na hora de cumprir a decisão liminar. Com o Termo, abriríamos um canal direto de reclamação e quando o consumidor chegasse a nós, ligaríamos para um setor responsável e aí já tentaríamos resolver a questão, que talvez tenha recusas para procedimentos cirúrgicos ou exames”.

Dados divulgados pela Defensoria Pública dão conta de que são registradas por dia, uma média de 15 reclamações do tipo contra planos de saúde. Cirino afirma que estes casos podem ser resolvidos de forma administrativa, sem necessidade de ações judiciais. “Às vezes é uma negativa dada sem muita atenção. Haverá um prazo para eles responderem. Se não o fizerem, tomaremos as medidas cabíveis”.

Por Victor Siqueira e Verlane Estácio