Clínica infantil será alvo de uma ação civil pública

Falta de enfermeiro ou técnico de enfermagem para fazer o acolhimento de pacientes motivou audiência no MPE nesta manhã, 20 (Foto: Portal Infonet)

A ausência de um enfermeiro para fazer a classificação de risco dos pacientes que chegam em estado de urgência à Clínica Pimpolho, em Aracaju, motivou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública conta a unidade de saúde. A situação foi tema de uma audiência realizada nesta manhã, 20, na sede do Ministério Público Estadual  (MPE), provocada por uma representação do Conselho Estadual de Enfermagem (Coren).

"Estão pedido que a gente contrate alguns funcionários só que pela crise que o país está passando e a empresa também, no momento estamos com dificuldades de fazer contratações. O que podemos fazer agora é aguardar a decisão do juiz", informa a enfermeira e responsável técnica pela Clínica Pimpolho. O local atende crianças de 0 a 14 anos de idade.

O relatório de inspeção do Coren aponta que o acolhimento e classificação de risco das crianças e adolescentes que chegam ao serviço de urgência da Clínica Pimpolho estão sendo feitos por um atendente que não é profissional de saúde.

"O paciente já tinha que ser acolhido por um profissional da saúde, que é o que tem capacitação necessária para a qualificação da gravidade do caso", explica a vice presidente do Coren, Maria Aparecida Vieira Souza, ao ressaltar que fiscais do Conselho de Enfermagem realizaram duas inspeções na Clínica Pimpolho no ano passado.

"Identificamos como principais irregularidades de lá o deficit de pessoal, a exemplo dos técnicos e auxiliares de enfermagem. Outra situação que eles já solucionaram foi a questão do repouso dos profissionais de saúde, que não existia e agora já existe por causa da fiscalização do Coren e dessa parceria com o MPE", acrescenta.

Segundo a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, a Clínica Pimpolho possui alvará sanitário de funcionamento concedido por meio de uma inspeção feita pela Vigilância Sanitária do Município.

“A questão do atendimento de enfermagem dentro do internamento também já foi regularizada. Infelizmente, com relação a questão do acolhimento que é de fundamental importância para a criança e adolescente que chegam em estado de urgência à unidade, não foi possível compor o Termo de Ajuste de Conduta [TAC] e por conta desse problema o MPE terá que judicializar a matéria”, informa Euza Missano.

Por Moema Lopes

A matéria foi alterada às 17h56 do dia 20 de março para retirada do nome da enferemeira da Clínica Pimpolho a pedido da mesma.