TCE inspecionará obras do Hospital do Câncer

Susana Azevedo: audiência para debater Hospital do Câncer (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado inspecionará as obras do Hospital do Câncer, que está sendo construído em Aracaju com recursos oriundos de emendas parlamentares ao orçamento da União e com contrapartida do Governo do Estado. A conselheira Susana Azevedo anunciou que marcará uma audiência pública específica sobre o Hospital do Câncer, dando prosseguimento aos debates em torno dos problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos em Sergipe. A data da audiência ainda não foi definida, mas há possibilidade de acontecer até o início do próximo mês.

A conselheira demonstrou preocupação com a possibilidade das obras serem interrompidas. Segundo a conselheira, há informações que houve interrupção dos serviços, o que aumentou o grau de preocupação diante da urgente demanda por serviços oncológicos no Estado. “O Hospital do Câncer precisa ser construído para dar um tratamento com mais dignidade aos sergipanos, já se passaram dez anos e o hospital não sai do papel”, disse.

A conselheira informou que na audiência pública serão ouvidos todos os agentes públicos envolvidos na obra do Hospital do Câncer, já iniciada pelo Governo do Estado. As questões vinculadas ao sofrimento dos pacientes oncológicos continuam sendo debatidas pelo TCE. No próximo mês, haverá a terceira audiência pública, com a temática específica sobre o Hospital do Câncer, e será proposto a assinatura de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para que as medidas necessárias para fornecer os serviços sejam efetivamente adotadas.
Paralelamente, equipes técnica do TCE e da Controladoria Geral também estão realizando uma auditoria específica nesta área em todas as unidades que ofertam os serviços de saúde para identificar os problemas e buscar as soluções, segundo Susana Azevedo.

Sem pagamento

Recentemente, o andamento da obra do Hospital do Câncer ameaçou ser interrompido. O Governo do Estado atrasou a primeira parcela do contrato, mas já foi efetuado o pagamento no valor de R$ 1 milhão, referente à primeira medição, segundo nota enviada ao Portal Infonet pela Secretaria de Estado de Comunicação Social. O atraso, segundo a Secom, ocorreu por questões de natureza burocráticas, comuns em contratos deste porte.

Ao Governo, conforme a nota enviada pela Secom, o Consórcio explicou que a paralisação temporária teria ocorrido em consequência de um erro detectado no projeto. Mas o Governo explica que, a própria empresa ressaltou, em reunião com representantes do Governo, que a obra seria reiniciada assim que a primeira fatura fosse quitada. Na nota, o Governo também explica os detalhes do projeto classificados como erro pela empresa vencedora da licitação. “O erro de projeto alegado trata-se, na verdade, de adequações que são perfeitamente sanáveis no decorrer da construção”, diz a nota, informando que a obra está em andamento, com máquinas cravando as 900 estacas da fundação.

Por Cássia Santana