TCE analisa débito do Estado com o Centro de Medicina

Ulices e Susana recebem sindicalistas: débitos e prestação de serviços suspensa (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está intermediando entendimentos para que o Governo do Estado quite débitos com o Centro de Medicina Integrado de Sergipe (Cemise), que está beirando à casa dos R$ 2 milhões. Por falta do pagamento dos débitos, a prestação dos serviços foi suspensa e o Governo, apesar de reconhecer a dívida, diz que está priorizando os credores que ainda não receberam os atrasados, mas que mantêm a prestação dos serviços.

Nesta segunda-feira, 21, dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma) procuraram o TCE para tentar entendimentos para que os serviços voltem à regularidade. O presidente do Sepuma, Nivaldo Fernando dos Santos, informou que vários servidores públicos estão sendo penalizados e promete ajuizar ação contra o Estado caso a prestação do serviço não seja normalizada.

No TCE, os dirigentes do Sepuma foram recepcionados, no primeiro momento, pela conselheira Susana Azevedo, que está coordenando eventos para discutir questões relacionadas à saúde pública em Sergipe. A conselheira revelou que esta questão não seria de sua competência e encaminhou o grupo ao conselheiro Ulices Andrade, coordenador de fiscalização dos atos dos gestores públicos vinculados à área de saúde.

Ulices Andrade: competência para julgar atos dos gestores

O conselheiro informou que já tomou conhecimento do débito, disse que já se reuniu com representante da clínica e com o secretário Almeida Lima, da Saúde, e está aguardando resposta do Governo quanto à quitação desta pendência. “Quero deixar claro que o Tribunal de Contas fiscaliza atos dos gestores, mas não temos a competência de obrigar ninguém a fazer nada”, ponderou. “Abraçamos a causa, cobramos, mas apenas julgamos os atos dos administradores. Não quero invadir competência de ninguém”, ressaltou.

Uma das representantes da clínica também esteve reunida com o conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do Tribunal de Contas, e também com a conselheira Angélica Guimarães, que ainda não se manifestaram sobre a questão. A representante da clínica disse que não gostaria de traçar detalhes sobre os créditos que possui junto ao Estado e que está aguardando o desfecho.

O secretário Almeida Lima, da Saúde, reconhece o débito, mas disse que o Estado está priorizando o pagamento àqueles que continuam prestando os serviços. “O que não é o caso da Cemise”, observou. “A Fundação Hospitalar de Sergipe deve R$ 500 milhões. Não é só à Cemise, é a meio mundo e este é o problema da Fundação, que todos já conhecem. Quando tiver condições, vai pagando”, ressaltou o secretário.

Susana Azevedo: preocupação com a saúde

Almeida Lima disse que o Estado vem suprindo esta lacuna, adquirindo equipamentos próprios e fazendo reparo nos existentes. “Estamos pagando, estamos conseguindo economizar o suficiente para manter a estrutura da secretaria funcionando e neste ano já pagamos R$ 15 milhões”, observou.

Por Cássia Santana