Assassinato de homossexuais é tema de livro

(Fotos: Assessoria de Imprensa)

Uma obra que analisa a tríade Estado, sociedade e famílias em face dos assassinatos que vitimam lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e outros transgêneros (LGBTTT) no Brasil já está disponível para pré-venda em todo o país. Trata-se do livro “Assassinatos de Homossexuais e Travestis: Retratos da violência homo(trans)fóbica”, de autoria do advogado e professor Enézio de Deus. O livro pode ser adquirido com valor promocional até o dia 31 de outubro, através dos e-mails da editora (semeandolivros@jurua.com.br ou sac@institutomemoria.com.br).

O lançamento em Sergipe será no dia 29 de outubro, a partir das 16h, na galeria de arte Álvaro Santos, localizada na praça Olímpio Campos, em frente à Câmara Municipal de Aracaju. Este é o segundo lançamento da obra. O primeiro aconteceu em Salvador-BA, também neste mês de outubro.

O objetivo da pesquisa publicizada no livro, conforme descreve o próprio autor, é promover uma reflexão, especialmente por parte dos poderes públicos. “A homo(trans)fobia tem sido a causa preponderante (mas não única) dos assassinatos que vitimam LGBTTT e o mínimo que Estado e sociedade civil podem fazer é combater, veementemente, tal violação grave ao direito fundamental à vida, trabalhando tanto as suas causas, quanto as suas danosas consequências”, explica.

De acordo com Enézio de Deus, além da base teórico-científica acerca da temática, a obra tomou por base levantamento de homicídios cometidos contra LGBTTT entre os anos de 2001 a 2010 em um município brasileiro. Foi preservada, nas análises, a confidencialidade, em respeito à dignidade das vítimas e das suas famílias, valendo-se de fontes diversificadas e tomando algumas áreas como referências no campo das Ciências Sociais e Humanas, especialmente o Direito e a Sociologia.

A vertente adotada pelo advogado-escritor (que já conta com sete livros de sua autoria) é de natureza qualitativa, guiada por quatro eixos: revisão de literatura, levantamento de legislação, realização de entrevistas e análise documental com jornais e processos-crime. “Entendemos ser dever do Estado e da sociedade, como um todo, educar para o respeito integral a toda e qualquer pessoa, tendo-se em vista, especialmente, os seus direitos fundamentais. E entre esses direitos, está a livre orientação sexual; bem como as nuances ou características de gênero”, destaca, reafirmando a linha ético-humanística de suas produções e atuação.

Segundo constatou, o Estado (mais abordado no livro, institucionalmente e em especial, pelo Poder Judiciário) não dá conta das demandas que lhe são apresentadas. A sociedade, cujo clamor se amplifica através da mídia, silencia e se esquece rapidamente das mortes. E as famílias das vítimas, quando falam e exigem justiça, não são atendidas nos seus clamores e só recebem uma maior solidariedade e presteza na prestação dos serviços das autoridades, quando possuem alta condição socioeconômica.

Sobre o autor

Enézio de Deus Silva Júnior é natural de Retirolândia (BA). Advogado, servidor público estadual, professor e pesquisador. Doutorando e Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL), Especialista em Direito Público (UNIFACS), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (SAEB), Membro-pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Núcleo de Estudos sobre as Mulheres e as Relações de Gênero (MULIERIBUS/UESC) e do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Juventude, Cultura, Identidade e Cidadania (NPEJI / UCSAL). É autor dos seguintes livros: A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homossexuais (5ª edição, Editora Juruá); Retirolândia: Memória e Vida (Editora Juruá); Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo (coautoria, pela Editora Revista dos Tribunais); Minorias Sexuais: Direitos e Preconceitos (coautoria, pela editora Consulex), O Regresso (coautoria, pela Editora Juruá) e União Estável entre Homossexuais – comentários à decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08 (coordenador e coautor, pela Editora Juruá). É membro-honorário da Academia de Cultura da Bahia (ACB – posse em 2007) e da Academia de Letras, Artes e Ciências da Argentina (posse em 2008).

Fonte: Assessoria de Imprensa