Justiça determina cancelamento do São João de Itaporanga

Justiça determina cancelamento do São João de Itaporanga (Imagem: Divulgação)

Às vésperas do São João de Itaporanga, a realização do evento ficou ameaçada: a juíza Elaine Celina Afra da Silva Santos, da 2º Vara Cível e Criminal do município deferiu liminar do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), que pediu o cancelamento da festa, por entender que o valor investido é incompatível com a saúde financeira da cidade.

A Justiça apurou que, apenas com as atrações musicais, seriam gastos R$560 mil. Se somados a despesas como som, iluminação, montagem de palcos, os custos ultrapassariam a casa dos R$700 mil. A decisão alega, ainda, que a Prefeitura Municipal de Itaporanga apresentou documentos considerados insuficientes para comprovar o valor da realização do evento, além de também não ter garantido a segurança no local e nos entornos da festa.

Para fortalecer o argumento de má aplicação de recursos, a Justiça elencou uma série de problemas na cidade que ainda não teriam sido solucionadas pela prefeitura, como adequação às normas sanitárias no Matadouro, atendimento de condições ambientais e de higiene em pocilgas no bairro Mata do Ipanema e casos de poluição ambiental causados pela lixeira e pelo descarte irregular de animais e até de cadáveres humanos no povoado Morena.

A decisão ainda relata que o secretário de Finanças informou que parte do montante, no valor de R$400 mil, é oriundo de verba enviada pelo Governo Federal, mas que o gestor deixou de apresentar a comprovação de recebimento da importância, levando somente o documento de requisição do dinheiro. Além disso, também não possuiria documentos que atestem a legalidade de supostos patrocínios recebidos por empresas privadas locais.

O São João de Itaporanga está programado para acontecer entre os próximos dias 22 e 24. Caso descumpra a decisão, a administração irá arcar com uma multa no valor de R$100 mil por dia de realização do evento.

Nossa equipe tentou falar com o prefeito Otávio Sobral, mas não tivemos nossas ligações atendidas. Entramos em contato Júnior Fontes, chefe de Comunicação de Itaporanga. Ele informou que o município irá recorrer. “Estamos tranquilos e confiantes de que vamos reverter essa situação. Temos tudo planejado, as finanças estão saudáveis e os problemas estão sendo sanados. Temos condições de fazer a festa”.

Fontes explicou que os recursos do Governo Federal ainda não foram repassados, e que eles servirão para custear outros eventos na cidade. “Empresas privadas locais que fizeram os patrocínios, são grandes e pequenas contribuições para bancar essa festa tradicional. Deixamos de realizar o Carnaval e outras coisas para não afetar o planejamento do São João”.

Por Victor Siqueira