Deputados têm um mês para votar os vetos de Jackson

Deputados têm um mês para votar os vetos do ex-governador Jackson Barreto (Foto: Arquivo Infonet)

Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os vetos do ex-governador Jackson Barreto (MDB) foram lidos na sessão desta terça-feira, 10, e devem ser colocados em pauta nos próximos dias. Os deputados estaduais têm um mês para votá-los.

No total, foram 17 leis que tiveram parecer parcial ou total de inconstitucionalidade, que podem ser mantidos ou derrubados pelos parlamentares, como a lei que traz a obrigação de as rádios destinarem tempo exclusivo a veicular produções musicais de artistas sergipanos; a publicação, na internet, da lista de espera de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos, exames e consultas nos estabelecimentos de saúde da rede estadual; a criação do Dia do Capoeirista, a lei que determina a presença de bombeiros civis em empresas privadas, clubes sociais e locais onde haja grande circulação de pessoas.

Houve, também, resposta contrária do ex-governador aos projetos de lei que dão isenção de IPVA a profissionais do transporte escolar; gratuidade no transporte intermunicipal a guardas municipais e agentes penitenciários; a obrigação de bares, restaurantes e outros estabelecimentos fornecerem água potável gratuitamente.

O vice-presidente da Alese, Garibalde Mendonça (MDB), contou que os deputados irão conversar entre si, com Belivaldo Chagas (PSD), atual governador, para buscar um entendimento. “Qualquer impedimento tranca outras pautas até que sejam votados os vetos. Esperamos que haja consenso, e na próxima semana estaremos ‘limpando’ a pauta. Vamos falar com o presidente Luciano Bispo (MDB), com os líderes da situação e oposição e o que for bom, nós faremos”.

Por Victor Siqueira