Setores estão superlotados e maternidade tem diversos problemas (Fotos: Portal Infonet)

Os promotores de justiça Francisco Lima Júnior e Talita Cunegundes, das áreas da Saúde e Direitos do Cidadão do Ministério Público Estadual (MPE), respectivamente, atestaram uma série de problemas na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. A inspeção foi realizada na manhã desta segunda-feira, 16, após o órgão jurídico tomar conhecimento de denúncias de superlotação na unidade. De acordo com os promotores, as alas da UTI Neonatal e centro cirúrgico são as mais preocupantes, em decorrência da superlotação. 

Os promotores estavam acompanhados de assistentes sociais e enfermeiros do MPE. A vista, que durou cerca de três horas, foi o suficiente para que os representantes do órgão jurídico elencassem os problemas notados em todos os setores. “Achamos quarto sem ar-condicionado, sem água na pia, coisas que não podem acontecer numa unidade como essa. E vai além. Falta pessoal de enfermagem, médicos, medicação e até alimentação para os recém-nascidos”, enumerou Francisco. Mas, para o promotor, todos os problemas citados são decorrentes da superlotação da maternidade.

A promotora Talita Cunegundes frisou que maternidade foi criada para demandas de alto risco, mas, por não poder negar atendimento, a unidade acaba recebendo gestantes de todos os tipos. “Encontramos os recursos pulverizados, alocados em outros setores e tipos de atendimento. A maternidade foi criada para atender um perfil, a demanda de alto risco, mas recebe gente do estado inteiro por ser ‘porta aberta’. É preciso fazer um trabalho de gestão aqui e saber como responsabilizar os municípios que não absorvem na sua rede as demandas que não são de alto risco”, colocou.

Promotor Francisco espera colaboração dos gestores

Os promotores afirmaram, após a visita, que vão solicitar fiscalizações dos conselhos Enfermagem e Medicina para compor o relatório do MPE e então cobrar as adequações do Governo. “Vamos agora traçar uma linha de atuação e contar com a boa vontade [dos administradores] para avançar nessas questões. Caso contrário, o caminho será uma ação judicial”, frisou o promotor da Saúde.

Crianças vítimas de violência sexual

Os promotores também fizeram uma observação em relação as crianças que são vítimas de violência sexual. “Elas entram da mesma forma que um paciente normal, o que não é adequado. É uma pessoa vítima e que existe um constrangimento pelo que passou, portanto, é necessário resguardar a privacidade”, afirmou Francisco. Ele acrescentou que já há um procedimento tramitando no Ministério Público para solucionar essa questão.

MNSL

Diante da visita realizada por representantes do Ministério Público Estadual – MPE na manhã desta segunda-feira, 16, à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, esclarecemos:

1-    A super lotação na MNSL é resultado da deficiência de leitos da rede materna, especialmente, para partos normais, fato que motivou a Secretaria de Estado da Saúde reabrir a maternidade Hildete Falcão Batista (OBRA em fase de conclusão), que será decisiva na regulação das parturientes, transferindo-as para a MNSL somente os partos considerados de alto risco, que é o perfil da unidade.

2-    As acomodações consideradas indevidas durante a visita do MPE devem ser consideradas ao excesso da capacidade regular da maternidade, uma vez que se trabalha de porta aberta, admitindo e atendendo pacientes até mesmo fora do seu perfil, isto é, de alto risco.

3-    A constatação da deficiência de profissionais de saúde tipo, enfermeiros e médicos, também foi uma necessidade que levou a SES abrir um Processo de seleção Simplificada – PSS, objetivando preencher essas vagas existentes em toda rede hospitalar.

4-    A falta de medicação também declarada pela promotoria trata-se de uma ocorrência factual decorrente do excesso de pacientes, o que automaticamente eleva o consumo, extrapolando a média prévia de abastecimento na unidade.

5-    A alimentação da MNSL dispõe de todos os recursos necessários para suprir sua clientela, desde as genitoras até seus filhos.

5.1- a equipe multidisciplinar trabalha integrada nas diretrizes norteadoras da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, onde é zelada pelo vínculo mãe-bebê desde as primeiras 24h até posterior a alta hospitalar.

5.2- A MNSL conta diariamente com o apoio do Banco de Leite Marly Sarney, que desenvolve atividades orientadoras sobre a amamentação, o papel social na doação de leite bem como no fornecimento de leite humano pasteurizado a fim de manter como prioridade o alimento nutricionalmente considerado como padrão ouro até os dois anos de vida da criança, sendo os seis primeiros meses com aleitamento materno exclusivo, seguido com a introdução de outros alimentos.

5.3- A instituição de saúde atende integralmente as demandas alimentares e nutricionais dos neonatos através da avaliação médica e nutricional para prescrição da dieta mais adequada quando na impossibilidade do leite humano da genitora. Neste caso, a maternidade conta com a execução contratual da empresa terceirizada que presta serviço de fornecimento de alimentação, que cumpre desde a manipulação à distribuição, sob prescrição médica, de fórmula lácteas infantis atualizadas e avaliadas pela equipe multiprofissional.

Enfim, esse cenário permite a Nossa senhora de Lourdes contemplar todas as especificações clinicas e patológicas de neonatos prematuros, de alto risco e a termos.

Diante do exposto, a direção ressalta que é notória a continuidade da alimentação para o público neonatal, desde que seja conforme a liberação prescrita pela equipe médica.

Promotora frisa que maternidade só deveria receber demandas de alto risco

Por Ícaro Novaes