Dois vetos permanecem trancando a pauta da Câmara

Câmara tem quórum para apreciar vetos do Executivo (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os vereadores de Aracaju votaram nesta quinta-feira, 19, cinco dos sete vetos ainda pendentes na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Os vetos do Poder Executivo foram lidos no plenário em fevereiro e, desde então, a apreciação dos mesmos vem se “arrastando” e a pauta permanece trancada, – o que impede a análise de qualquer outra propositura.

Na votação de hoje, somente um veto do prefeito Edvaldo Nogueira foi rejeitado pelo Legislativo, que se refere ao Projeto de Lei n.º 250/2017, de autoria do vereador José Américo (Bigode), disponibilizando cadeira de rodas em todos os cemitérios localizados em Aracaju. O  Executivo vetou por acreditar que o mesmo seja inconstitucional.

Com a rejeição do veto, o prefeito passa a ter 48 horas para promulgá-lo e torná-lo lei. Caso isso não ocorra, o prazo passa ao presidente da CMA, e assim sucessivamente ao vice-presidente.

Quatro vetos foram mantidos pelos parlamentares: ao projeto de autoria do verador José Américo que tornariam públicas as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais em Aracaju; do vereador Lucas Aribé que autorizaria o Poder Executivo a criar a categoria de intérprete para deficientes auditivos no Quadro Permanente da PMA; do vereador Seu Marcos que dispõe sobre a proibição do uso de talher de cabo de madeira e plástico e da vereadora Kitty Lima que obrigaria a presença de médico veterinário como responsável técnico nos supermercados e casas atacadistas de carnes.

A Mesa Diretora suspendeu a votação pelo avançar da hora e porque alguns  vereadores argumentaram que possuíam outros compromisso. Assim, os dois os dois vetos que faltam ser apreciados entrarão na pauta da próxima terça-feira, 24.

por Raquel Almeida