Feirantes mostram preocupação com exigências sanitárias

Feirantes lotaram mini-auditório do MPE (Fotos: Portal Infonet)

Os comerciantes que atuam nas feiras livres de Aracaju estão apreensivos com as exigências do Ministério Público Estadual (MPE) para adequações de ordem sanitária nesses espaços. Em audiência nesta terça-feira, 8, a promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor voltou a pedir mais higiene e refrigeração nas bancas de carnes, mas os feirantes alegam que não têm condições de assumir esses custos nas suas atividades e vão buscar alternativas.

“Nos preocupa porque não foi colocado como devem ser feitas essas mudanças. Em que condições ela quer que a gente trabalhe e as condições financeiras que podem ser colocadas para a gente, porque tudo isso gera um custo. Nós queremos nos adequar, mas precisamos encontrar uma solução com Emsurb e Vigilância”, explicou Daniel Vieira, um dos representantes da comissão formada pelos feirantes.

O processo é antigo e, segundo a promotora de justiça Euza Missano, já há decisões que dão permissão à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) fiscalizar e disciplinar, com poder de polícia, as bancas que não atendem as exigências de higiene da Vigilância Sanitária de Aracaju, mas os problemas ainda são vistos nas feiras livres da capital. “Recebemos novo relatório de fiscalização da Vigilância de Aracaju informando diversas irregularidades, que vão desde a comercialização de produtos de origem animal, carne, peixe, frango, sem refrigeração, e até problemas nos hortifrútis, que têm contato com o chão sem qualquer adequação de higiene”, explica.

Daniel diz que feirantes querem adequação, mas estão preocupados com os custos

A promotora de justiça garantiu que vai convocar uma nova audiência como os feirantes, Emsurb e fornecedores de bancas para ouvir as alternativas e chegar a um consenso sobre o assunto, considerando também o anseio da população de comerciantes. “[Queremos uma] solução que atinja diretamente o consumidor direto, que vai adquirir um produto que não cause dano a saúde, mas também atenda a necessidade dessas pessoas [feirantes que são sacrificadas e sobrevivem dessa atividade de comércio, embora, tenham que promover as adequações”, completou.

Em Aracaju, atualmente, há 32 feiras livres espalhadas pelos bairros. Recentemente, a mesma promotoria já havia mostrado preocupação com a origem das carnes vendidas nos mercados e feiras livres da capital. O MPE pediu que a Emsurb fiscalize esse tipo de comércio e só permita a venda  de produtos de origem animal que contiverem carimbo, etiqueta e rotulagem adequados, no qual se comprove a inspeção sanitária do órgão competente e a respectiva fonte produtora licenciada.

Promotora de justiça quer produto em condições ideais para consumidor

Por Ícaro Novaes