Matadouros fechados não têm condições de serem abertos

Procuradora do MPF, Lívia Tinoco e o vice-presidente da Bacia do São Francisco, Maciel Oliveira

A 4ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI São Francisco prossegue nesta quinta-feira, 10,  e até o momento já realizou o fechamento de três matadouros, estando eles nos municípios de Muribeca, Nossa Senhora das Dores e Nossa Senhora da Glória.

Por enquanto, os três abatedouros irregulares não têm condições de voltar a ser reabertos. Segundo a procuradora da República do MPF e coordenadora da FPI, Lívia Tinôco, em ambos os casos, os abatedouros estão situados em locais proibidos pela Legislação Ambiental.  

“Nesse primeiro momento não tem nenhuma condição de serem abertos porque o tipo de regularização que seria necessário, alguns não vão conseguir obter. Os três que nós interditamos estão em zona urbana e a Legislação Ambiental proíbe isso. Dificilmente eles conseguiriam a regularização ou autorização para o funcionamento. Além disso, o nível das irregularidades encontradas demanda um grande investimento que acreditamos não seja possível para esses municípios porque são municípios que não têm condições econômicas suficientes para regularizar o abatedouro”, conta.

Uma alternativa, segundo a procuradora, seria abater a carne animal nos únicos dois frigoríficos regularizados no Estado. “Sergipe possui dois frigoríficos para onde os marchantes podem encaminhar o animal para fazer o abate. Esses frigoríficos dão conta de toda a demanda do estado, sendo um em Itabaiana e um em Propriá. É possível que sendo encaminhado para esses locais, o abate pode ser realizado de forma segura e dentro das condições de segurança sanitária que vai evitar problemas posteriores a população”, avalia.

Quem também acompanhou de perto a atuação do fechamento dos matadouros foi Maciel Oliveira, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, e destacou as condições do local. “Todos os municípios que estão sendo interditados são alvo de infrações da Adema. Nenhum deles tinha pistola pneumática, o abate era feito por maus tratos, a marreta e não possuiam condições higiênico-sanitária e nem de Licença Ambiental. Uma coisa que tem que deixar claro é que matadouro não é para ser público, porque é uma atividade de comércio, atividade privada, ou seja, tem que ser de investimento privado”, garante.

Atuação

Já foram resgatados nos três primeiros dias, cerca de 800 animais silvestres em cativeiros  Na manhã desta quinta-feira, 10 de maio, equipe Fauna da FPI em Sergipe devolveu à natureza 324 aves. Entre elas estavam papa capins, tico-ticos, tuins, canarinhos da terra, rolinhas roxa, rolinhas asa de canela, caboclinhos, sanhaços, vira bosta, sabiás, entre outros.

Houve ainda a fiscalização do descarte de resíduos sólidos industriais no município de Capela em área de Mata Atlântica.

Ontem houve a apreensão de mais de meia tonelada de agrotóxicos em uma propriedade no município de Nossa Senhora das Dores.

FPI/SE

Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 28 instituições vão percorrer nove municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Por Aisla Vasconcelos