Oposição pedirá na justiça saída de Porto da CPI do lixo

Oposição quer saída de Vinícius Porto da CPI do lixo (Fotos: Portal Infonet)

Os vereadores do bloco de oposição reclamam bastante do modo com o qual é conduzida a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do lixo. Os parlamentares questionam a presença de Vinícius Porto (DEM) como presidente, além de supostas artimanhas para retardar a votação de requerimentos propostos por Élber Batalha (PSB), único da oposição na titularidade da comissão.

Junto aos vereadores da Rede Sustentabilidade, Kitty Lima e Américo de Deus, oposicionistas irão questionar judicialmente a presidência e até a participação de Porto na CPI. Isso porque, há quase um ano, o parlamentar considerou que votar seria impróprio por seu pai, Edson Leal, ter sido presidente da Emsurb na gestão de João Alves Filho (DEM). “Informei a ele que não seria de bom tom sua participação. Não que o pai dele seja um dos investigados e não seja um homem honesto, mas fica difícil participar de um órgão onde o pai foi um dos gestores. Ele deveria ter usado o bom senso, transparência com a população, e não aceitar fazer parte da CPI. No dia 30 de março do ano passado, se julgou ‘suspeito’ para participar, retirando inclusive a assinatura do requerimento. Agora pode? Fica estranho”, questionou o líder oposicionista Cabo Amintas (PTB).

Élber Batalha reclama de morosidade na condução da CPI do lixo

Batalha justifica a iniciativa se baseando no Código Penal. “O Código Penal diz que uma pessoa não pode julgar outra que seja seu parente até terceiro grau”, colocou. “Ressalto que o pai dele não está na lista de investigados, mas não é adequado”.

O vereador Vinícius Porto esteve ausente na sessão desta quinta-feira, 22. Fábio Meireles (PPS), colega de bancada e também membro da CPI do lixo, não enxerga problemas na questão. “Naquele momento da votação, as investigações estavam em curso. Quando concluiu, o nome do pai dele não foi sequer citado. Hoje temos ciência disso, e Vinícius tem toda a legitimidade, faz parte dos 24 vereadores desta Casa”, defendeu.

Nossa equipe de jornalismo procurou o vereador Vinícius Porto, mas sem sucesso. Estamos à disposição para ouvir o vereador através do telefone 2106-8000 e e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Demora

Manoel Marcos rebate reclamações de Elber Batalha

Batalha é o único membro da oposição compondo a CPI do lixo. Ele reclama da morosidade para ler e votar proposituras relacionadas às investigações. Foram protocoladas cinco delas, pedindo documentos à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e ao poder judiciário. “A dificuldade tem sido grande. Claramente a tentativa dos membros e do presidente é de barrar os trabalhos e dificultar o andamento das iniciativas. A interpretação que tentam dar um dos requerimentos é que as investigações não incluem a atual gestão. O contrato emergencial vigente tinha assinado no fim ‘Aracaju, fevereiro de 2017’. Tem alguma dúvida de que aquilo é vigente daquela data? Dizem que está dúbio. Desafiei a acharem outra decisão judicial que não fosse essa. Querem tumultuar o processo com base nesse item”, criticou.

Manoel Marcos (PSDB), relator, negou que haja tentativas de atrasar o andamento da CPI. “Ela precisa tramitar o mais rápido possível, até porque temos prazos. Questionamos alguns requerimentos que estavam com conflito de datas, de acordo com a redação. Isso precisa ser feito com a maior clarividência possível. Não podemos pré-julgar, senão não adianta inquérito. Temos que fazer uma averiguação técnica, temos assessoria jurídica acompanhando”, rebateu.

Por Victor Siqueira