A transferência de contrato foi aprovada na última sexta, 23 |
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai assumir o contrato de gestão da Clínica São Marcello e assim administrar 80 leitos de urgência psiquiátrica que passarão a ser regulados pelo Complexo Regulatório de Saúde de Sergipe, um Sistema Interfederativo de Garantia de Acesso Universal (SIGAU). O contrato era gerido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A transferência de contrato foi aprovada na última sexta-feira pelo Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), que é o espaço de pactuação para as questões da saúde pública de Sergipe, como informou o diretor de Atenção Integral à Saúde (Dais), João Lima Júnior. “Pactuamos a mudança de gestão, procedimento que antecede a transferência do contrato. Com isso, assim que esteja finalizado o vínculo com a Prefeitura de Aracaju nós assumiremos a gestão dos leitos”, reforçou o diretor.
De acordo com João Lima Júnior, a SES irá promover uma mudança total no projeto básico da relação contratual, respeitando a questão do apoio e das inserções dos diversos pontos da área de Atenção Psicossocial, a exemplo dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e não apenas com o olhar da urgência. “E o mais importante é que todos os 80 leitos serão regulados pelo Sigau”, disse João Lima Júnior.
A Secretária Municipal de Saúde, Vaneska Barboza, presente na reunião do CIE, informou que a iniciativa da transferência de gestão do contrato com a Clínica São Marcello foi do município de Aracaju. “A última reunião que nós tivemos aqui para conversar com o secretário Almeida Lima, trouxemos a problemática da São Marcelo, que hoje atende, em sua maioria, às necessidades dos municípios. Aracaju, por ter uma rede substitutiva eficiente, precisa de apenas 20% desses leitos”, disse a secretária.
Ela enfatizou que o recurso para manter o contrato com a São Marcello vinha sendo descontado da parte do financiamento municipal de Aracaju. “Então, viemos tratar com o secretário para, com ele, equalizarmos esta situação. De pronto ele aceitou nossa proposta de transferência da gestão desse contrato para o Estado e nós estamos nas tratativas para que o o contrato seja viabilizado e a SES possa ofertar para todo o Estado os leitos psiquiátricos, de acordo com os perfis dos pacientes que tenham necessidade”, informou Vaneska Barbosa.
O secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, disse que aceitou a proposta do município de Aracaju por entender que o Estado tem as condições de oferecer um serviço de urgência psiquiátrica de qualidade aos pacientes do Sistema Único de Saúde. “A secretária Vaneska Barbosa nos trouxe a dificuldade de o município de Aracaju continuar mantendo o contrato de gestão com a Clínica São Marcello e nos propôs assumi-lo. Nós aceitamos mais este desafio, assim como fizemos com o contrato com o Hospital de Cirurgia, o qual assumimos no dia 1º de janeiro último. E por quê? Por que queremos uma saúde melhor para os sergipanos”, disse Almeida Lima.
Fonte e foto: SES