Efetivos e comissionados do TJ terão reajuste

Deputados aprovam reajuste salarial para efetivos e comissionados do TJ (Foto: Portal Infonet)

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, realizada nesta quinta-feira, 22, a resolução enviada pelo Tribunal de Justiça que assegura o reajuste salarial para os servidores efetivos e de comissão.

O projeto concede 4% de reajuste para os efetivos e 2,07% para ‘CCs’. O benefício para os comissionados foi alvo de questionamento por parte do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindijus), já que a categoria alega continuar com perdas salariais na ordem de 6%.

Ana Lúcia apresentou emenda para suprimir artigo que garantia benefício aos comissionados (Foto: Portal Infonet)

A parlamentar Ana Lúcia (PT) propôs uma emenda supressiva que previa a retirada do reajuste para cargos de comissão. “O TJ mandou um projeto com a revisão dos cargos. Não geraram novas despesas, considerando o que eles já tinham, mas possibilitaram a extinção de altos cargos e equipararam todos para o valor de R$3 mil. A maioria obteve 203% de aumento. Esse ano tem um aumento substantivo, enquanto os efetivos continuam com perdas salariais”, justificou.

Francisco Gualberto defendeu aprovação do texto original enviado pelo poder judiciário (Foto: Portal Infonet)

A emenda, no entanto, foi rejeitada. Francisco Gualberto (PT), explicou o porquê de ser um dos contrários. “Votei a favor de que os concursados tivessem o reajuste e os comissionados também. Um trabalhador não concursado também é trabalhador”.

O coordenador de Comunicação do Sindijus, Gilvan Santos, lamentou a decisão dos deputados. “Temos um entendimento contrário a qualquer reajuste a cargos de comissão do poder judiciário, já que alguns valores chegam à casa dos R$15 mil. Apresentamos uma solicitação aos parlamentares pedindo que suprimissem o artigo que previa o benefício, mas infelizmente foi aprovado o texto de reajuste enviado pelo TJ”.

TJ/SE

Em nota enviada ao Portal Infonet na última quarta-feira, 21, a assessoria do TJ/SE esclareceu que precisou se adequar à resolução nº219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição dos servidores de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos de primeiro e segundo graus. "Assim, diminuiu em 12,5%, com o objetivo de proporcionalizar o número de servidores à demanda processual no primeiro grau".

"Antes existiam os cargos de assessor de juiz, com vencimentos de R$ 2687,91; e de assistente de juiz, com remuneração de R$ 988,99. A partir de 5 de julho de 2017, esses dois cargos foram unificados e passaram a ser denominados de assistente de magistrado, com vencimentos de R$ 3.000,00, sendo que mais de 60% das 411 vagas são ocupadas por servidores efetivos, em todo o Estado. Para isso ser possível, reiteramos que todos os demais cargos em comissão tiveram diminuição no valor de 12,5%."

Por Victor Siqueira