PL prevê retirada de anúncios de traseiras de ônibus

PL prevê retirada de anúncios das traseiras de ônubus (Foto: Gilton Rosas/CMA)

Um projeto do vereador Américo de Deus (Rede) prevê a proibição de conteúdos publicitários nas janelas traseiras dos ônibus que compõem a rede de transporte coletivo da região metropolitana.

A intenção é preservar a visibilidade do interior do veículo, para que em caso de assalto, por exemplo, outras pessoas possam ver o que acontece pelo lado de fora. “Especialistas, policiais e usuários apontam que as publicidades plotadas nos vidros traseiros dos ônibus são facilitadores da ação dos ladrões”, diz o autor no texto do projeto de lei.

No entanto, enquanto tramita em primeira discussão na Casa, a propositura recebeu contestação por parte dos colegas parlamentares. Antônio Bittencourt (PC do B) pediu maiores explicações sobre o projeto. “Não estou convencido de que isso cause perigo e de que a retirada seja um facilitador da constatação do delito. Sei que também acabará resultando em implicações do ponto de vista de valor dos recursos que as empresas arrecadam com os anúncios”.

Vinícius Porto (DEM) apresentou um dado para tentar refutar as ideias de Américo de Deus. “70% da frota dos ônibus tem as janelas traseiras de estrutura metálica, e não de vidro. 80% dos assaltos a ônibus são realizados entre o motorista e cobrador. São dados da SSP. Não existe assalto no fundo de ônibus. Mesmo que seja de vidro, a pessoa fora não consegue enxergar o que há dentro do ônibus entre o motorista e cobrador. Se toda a nossa frota fosse toda de vidro, acho que seria importante”.

Se a proposta for aprovada pelos vereadores, as empresas terão 90 dias para promover as adequações e, havendo descumprimento, o veículo poderá ser proibido de circular e até ser apreendido por agentes de trânsito.

Por Victor Siqueira