Oposição questiona nomes escolhidos para CPI do lixo

Bancada de oposição questiona nomes escolhidos para CPI do lixo (Foto: Portal Infonet)

Na Câmara de Vereadores, o assunto da CPI do lixo continua rendendo. Após o presidente Nitinho Vitale (PSD) anunciar os membros que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, a insatisfação dos membros de oposição e da bancada independente ressoou no parlamento.

A proporção de quatro parlamentares da situação para um vereadorr de oposição na titularidade das funções da CPI gerou muita insatisfação. Em ambas, são quatro de situação e um de oposição. Além disso, a atitude de ontem do presidente de encerrar a sessão após a nomeação, sem dar a palavra a três vereadores que fizeram pedido ‘pela ordem’ foi encarada como deselegante.

Kitty Lima ameaça entrar na justiça contra a composição da comissão e reclamou da ausência do seu partido, a Rede Sustentabilidade (Rede) nas duas CPIs. Ela e Américo de Deus são os representantes da sigla e foram colocados como suplentes. “Primeiro temos que lamentar. Pedi a palavra e ele simplesmente terminou a sessão. É uma falta de respeito. Todos aqui têm o mesmo valor. Foi a pior gafe que ele poderia ter cometido. Não tem como levar a sério uma CPI onde não foi observada a proporcionalidade dos partidos. A Rede deveria fazer parte e não está. Foi uma escolha infeliz, é imoralidade. Muito que estão como titulares deveriam pedir para sair. A formação está errada e não vai dar em nada. Fiz o pedido da ata da sessão, da transmissão da TV Câmara. Vou analisar com o jurídico e, se possível, com certeza vou à justiça”.

Cabo Amintas, líder da oposição, diz que a composição foi elaborada sem transparência. “Imagine pegar o nome do líder do prefeito, Professor Bittencourt (PC do B), um dos mais citados na operação Babel, e dizer ‘investigue na CPI do lixo’. É uma situação esdrúxula, a gente nem sabe mais o que comentar. Não vai acabar em nada. Se pudesse, eu colocaria o nome do prefeito e do proprietário da empresa Torre, para participar, darem suas opiniões e investigarem um ao outro. Não há lisura alguma”, criticou.

Vereadores do bloco de oposição e independente se estão insatisfeito com nomes da CPI do lixo (Fotos: Portal Infonet; Câmara de Aracaju; César de Oliveira)

Um dos fatos que geraram mais polêmica ainda foi o ‘vazamento’ dos vereadores que iriam compor a CPI do lixo. Na sexta-feira, veículos de comunicação já antecipavam a lista dos componentes, que foi confirmada com o anúncio de Nitinho. “É um desrespeito ao parlamento. Desde o dia 9 de março já se ventilou a composição da CPI do lixo. Informações dão conta de que houve reunião entre os vereadores escolhidos. Eles negam. Já cansei de chegar aqui na Câmara e ser informado pela mídia”, falou Lucas Aribé (PSB).

Emília Corrêa (Patriota) disse acreditar os membros foram definidos previamente. “Já estava tudo acertado, lamentavelmente. Quando um vereador pede ‘pela ordem’, o pedido deve ser atendido. O próprio presidente rasga o regimento interno. A CPI do lixo não é isenta, porque os membros quiseram retirar assinaturas, fugiram dela. No mínimo, são suspeitos pela própria menção do nome. Se tivessem ética, se resguardariam e indicariam outro nome”.

Situação segura

O líder da situação, Antônio Bittencourt garantiu que, mesmo tendo se posicionado de maneira contrária contra a instalação das duas CPIs, garante que tem credibilidade para participar. “Se houver questionamentos sobre a minha legitimidade, é preciso fazer o mesmo com o outro lado, que sempre foi a favor e acusou sem saber. Aqueles estavam antecipadamente fazendo toda a sorte de acusações mesmo sem conhecer o conteúdo. Nessa Casa, todos são iguais e têm a mesma legitimidade para tratar de qualquer tema. Os pares, que somos nós, precisamos ter respeito ao contraditório e à opinião alheia”, rebateu.

Fábio Meireles (PPS) tentou retirar a assinatura da CPI do lixo e foi contra quando o requerimento foi votado em plenário. No entanto, é um dos titulares e assegura isenção para tratar do tema. “Não vejo nenhum parlamentar sendo proibido. Qual o impedimento? Somos 24, todos colocaram o nome e o presidente escolheu. Vamos trabalhar seriamente. Já acompanhamos o que deu o Deotap e Ministério Público, o inquérito foi fechado ano passado. Faremos nossa parte, é um instrumento legal”. Ele ainda afirmou que não esteve na suposta reunião da última sexta-feira. “Digo uma coisa: pode ter acontecido, mas não participei. Eu e outros nos colocamos à disposição”.

O presidente Nitinho garante que foii usado os critérios da proporcionalidade e a partir daí nomeou os membros.

Reunião

A expectativa é de que as funções das CPIs do lixo e saúde para os titulares sejam decididas em uma reunião na sexta-feira, 16, às 9h. O encontro será fechado e serão nomeados os presidentes, relatores, primeiros, segundos e terceiros secretários de cada uma das comissões.

Nomes

Os nomeados para estar à frente da CPI do lixo foram Antônio Bittencourt (PC do B), Élber Batalha (PSB), Fábio Meireles (PPS), Manoel Marcos (PSDB) e Vinícius Porto (DEM). Os suplentes serão Zezinho do Bugio (PTB) Palhaço Soneca (PPS), Kitty Lima (Rede), Bigode do Santa Maria (MDB) e Evandro Franca (PSD).

Em relação à CPI da saúde, a consideração dos parlamentares de oposição é de que não há reclamações a se fazer quanto aos membros. Foram anunciados como titulares Anderson de Tuca (PRTB), Cabo Amintas (PTB), Isac Silveira (PC do B), autor do requerimento, Jason Neto (PDT) e Seu Marcos (PHS). Como suplentes estão Thiaguinho Batalha (PMB), Dr. Gonzaga (MDB), Antônio Bittencourt (PC do B), Emília Corrêa (Patriota) e Américo de Deus (Rede).

Por Victor Siqueira