Vereadores priorizarão mudança no regimento da Câmara

Vereadores reiniciam atividades nesta terça (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os trabalhos legislativos serão retomados nesta terça-feira, 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju (CMA), com a mensagem do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). Obras de manutenção do prédio da Câmara Municipal impediram o retorno do recesso do Poder Legislativo na semana passada.

Os serviços continuam pendentes, mas os trabalhadores já sinalizaram que as obras serão concluídas ainda nesta segunda-feira, 19, com a garantia do retorno das atividades dos vereadores a partir das 9h desta terça, conforme horário regimental, segundo a assessoria de imprensa do Poder Legislativo Municipal.

Neste primeiro momento, a prioridade está no projeto de lei que prevê mudanças no regimento interno da Casa Legislativa. Conforme a assessoria, a proposta foi elaborada por uma comissão específica formada por vereadores e servidores da Câmara Municipal, tendo como foco os ajustes para que o regimento interno seja adequado às normas estabelecidas pela Constituição Federal.

A assessoria explica que o regimento interno é antigo e que precisa destas adequações, mas não antecipou o teor, alegando que as mudanças ainda estão em debate na Câmara. A Presidência da Câmara enviou uma cópia da proposta para todos os vereadores no ano passado para que cada um pudesse analisar o conteúdo durante o recesso parlamentar.

Por Cássia Santana