Deputados votarão reajuste para servidores do TJ

Deputados votarão reajuste salarial para servidores do TJ (Foto: Arquivo Infonet)

Os deputados estaduais irão votar em plenário, na próxima quinta-feira, 22, uma resolução que concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).

De acordo com o projeto, enviado pela presidência da Corte, propôs a revisão do vencimento básico e Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas (VPNI) fixados em 4% para técnicos e analistas efetivos. Para os servidores de confiança, um valor revisto de 2,07%.

Se for aprovado, o benefício será concedido de maneira retroativa. A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) enviou um ofício aos deputados reclamando do baixo valor da correção e criticando a concessão do reajuste para os comissionados.

O coordenador de Comunicação do Sindijus, Gilvan Tavares, explicou o motivo. “O TJ já tem valores elevados para CCs, maiores que os vencimentos base dos efetivos. Ano passado, aprovaram reajuste para cargos de confiança maiores que 200%. Como já houve ano passado, para cerca de 400 deles, não se justifica que tenha novo aumento agora. Mesmo com esses 4%, ainda temos perdas salariais acumuladas em 6,43%”.

A deputada Ana Lúcia (PT) sugeriu uma emenda supressiva que retira o reajuste para os comissionados, que também está sujeita à avaliação dos demais parlamentares.

TJSE

Segundo a assessoria, os Tribunais de Justiça de todo o país precisaram se adequar à Resolução nº 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos de primeiro e segundo graus.

Assim, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) diminuiu em 12,5% o valor dos cargos em comissão para poder se adequar à Resolução, com o objetivo de proporcionalizar o número de servidores à demanda processual no primeiro grau.

Antes existiam os cargos de assessor de juiz, com vencimentos de R$ 2687,91; e de assistente de juiz, com remuneração de R$ 988,99. A partir de 5 de julho de 2017, esses dois cargos foram unificados e passaram a ser denominados de assistente de magistrado, com vencimentos de R$ 3.000,00, sendo que mais de 60% das 411 vagas são ocupadas por servidores efetivos, em todo o Estado. Para isso ser possível, reiteramos que todos os demais cargos em comissão tiveram diminuição no valor de 12,5%.

Quanto à alegada perda salarial, o TJSE esclarece que, no ano de 2017, os servidores tiveram aumento médio de 117% nos valores dos auxílios-alimentação e saúde, conforme tabela abaixo:

Alese

Os funcionários da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) também poderão receber um reajuste salarial. A resolução será votada na quinta, 22, e concede um percentual de 2,95%.

Por Victor Siqueira