MPE fiscaliza vendas clandestinas de gás de cozinha

MPE fiscaliza vendas clandestinas de gás de cozinha (Fotos: Portal Infonet)

O Ministério Públcio Estadual (MPE) vem realizando uma fiscalização na capital que tem como objetivo coibir a venda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do tipo 13, o popular gás de cozinha. Na manhã desta quinta-feira, 24, a promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor se reuniu com os principais fornecedores de gás para estudar meios de impedir as revendas irregulares.

A promotora Euza Missano intermedia, junto à Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros e Procon municipal os meios para inspecionar os pontos de venda. “A cidade está proliferada de pequenos comerciantes que, de forma inadvertida, estocam botijões de gás em uma quantidade superior à determinada pela legislação e começa a vender sem ter qualquer tipo de autorização da ANP ou fiscalização do Corpo de Bombeiros. Isso é extremamente grave, o MP pede que pessoas dessas cercanias denunciem aos órgãos de controle, para que possamos adotar providências para que um acidente não venha a acontecer”.

Na reunião, ficou acordado que os bombeiros farão levantamentos sobre as revendas irregulares por parte dos distribuidores. Os que forem flagrados terão seus casos relatados à ANP para que seja feito o descredenciamento.

Euza Missano, da promotoria do Consumidor, explica a importância da ação integrada entre os órgãos

Outro foco do Ministério Público é a prática de preços dos comerciantes do gás de cozinha. “Estamos de olho. Preços muito abaixo do estabelecido normalmente podem indicar venda e entrada de gás clandestinas no Estado. Isso tudo impõe riscos, é um material extremamente perigoso. Temos que fazer essa análise”, disse Euza.

Neste processo, pessoas já foram indiciadas e existem inquéritos policiais em andamento. “O risco mais grave é de explosão. Na última operação, foi encontrada uma residência com um numero excessivo de botijões estocados. Ficavam ao lado dos quartos dos moradores, inclusive de crianças. Não somente arriscado para as pessoas da residência, mas para quem mora próximo e não tem nada a ver com o problema. São dois riscos para o consumidor: as possibilidades de adulteração do gás e de explosão”, alertou a promotora.

Quem for flagrado cometendo a irregularidade estará sujeito a responder em uma ação civil pública, tendo que arcar pelo dano social à população, como podem ser processados criminalmente e até presos em flagrante. As próximas reuniões do Ministério Público com distribuidores e demais órgãos ainda não têm data para acontecer.

Por Victor Siqueira