“Plenário”, por Diógenes Brayner

Almeida e reforma O senador José Almeida Lima (PDT) inaugurou a tribunal do Senado, esta semana, com um discurso duro e polêmico, que atraiu a atenção de senadores experientes e deu uma demonstração de que não se trata de apenas mais um cidadão que se elegeu, para conviver na elite política do país, mas que veio para trabalhar e dar trabalho. O seu pronunciamento foi objetivo, duro, seco, curto e grosso, mesmo que também tenha sido extenso. Curto e grosso na essência. No dedo na ferida. Na sugestão para reflexão. Fez o relato de um Brasil grandioso, de expressão territorial e em condições – “privilegiadas até” – de se transformar numa potencia mundial, tão somente pelas riquezas de suas terras, pelas suas águas, pelo seu clima e de homens e mulheres com disposição e criatividade para o trabalho. Segundo Almeida: “Somos a Nação da paz. Esta é uma Nação que trabalha. Esta é uma Nação para o povo viver bem, livre e feliz”. Ao mesmo tempo, ao fazer o retrato amplo de um país com as suas potencialidades expostas, o senador José Almeida Lima se sentiu no direito de se indignar com o contraditório regional e a divisão clara de um Brasil bem estruturado e um Brasil abandonado: “De um lado, temos um país rico, com mais de 251 milhões de hectares de terras férteis, com um em cada dez litros de água doce do mundo; com uma das maiores reservas minerais do planeta e, acima de tudo, com um povo trabalhador e criativo. Do outro somos um povo pobre, que já soma mais de 5.5 milhões sem casa para morar, 11.7 milhões desempregados; mais de 40 milhões passando fome e mais de 50 milhões vivendo abaixo da linha de pobreza”. Os outros senadores ouviram estarrecidos, mas Almeida foi mais realista: “Como se vê, a maior constatação é a de que não temos é um Estado justo. São milhões de patrícios sem assistência à saúde, morrendo, ainda, de tuberculose, de malária e de dengue, sem educação e sem terra para plantar, sem segurança, com altíssimos níveis de criminalidade, sem perspectiva de vida. Enfim, sem nada. Nós vivemos hoje num Brasil que não é compatível com o país grandioso que temos. Isso humilha e entristece”. Almeida passou a criticar o modelo social que se convive, onde tudo isso se banalizou: “Este não é o Brasil que desejo ter. Um país cujo tecido social se encontra esgarçado pela miséria, pela desestruturação da família e dos costumes. Um país em que o Estado se ausenta diante da criminalidade, assustado e impotente, numa demonstração de falência múltipla de suas instituições. Isso é o caos. O atestado definitivo da incapacidade das classes dirigentes”. Almeida Lima prossegue: ”O homem comum brasileiro não pactuou para ser miserável e infeliz. A relação Estado-cidadãos não pode ser estabelecida através de um contrato social leonino, em que o povo abdica da felicidade e da prosperidade, em favor de um Estado autofágico. O Estado deve ser um aliado do povo, o instrumento da concretização do seu sonho, da materialização de sua utopia”. O senador Almeida Lima constatou o desvirtuamento completo das instituições do Estado, lembrando que o contrato social instituído pela Constituição de 1988 está vencido. Usando um jargão forense, Almeida afirmou que “é preciso chamar o feito à ordem”. O senador Almeida Lima, depois de detalhar todas as incoerências de um Estado voltado para a tradição política da república brasileira, que favorece as elites e força cidadãos a viver na miséria, propôs uma agenda prioritária para o Senado, que é a Reforma Política. Considerou que “a política é a ciência que orienta, que dirige e comanda a vida das pessoas. Enganam-se aqueles que pensam ser a economia. Mas não me refiro à reforma apenas político-eleitoral e partidária, porquanto esta também deve ser decorrência da verdadeira reforma política estrutural que é a do Estado”. Almeida Lima acha que é hora de se agir. “Temos um novo Governo. Estamos iniciando uma nova legislatura, com renovação do Congresso Nacional em mais de 50% de seus membros. O momento é este. Temos a legitimação popular. O momento é propício para as profundas e prioritárias reformas estruturais de que o Brasil precisa”. E conclamou: “Vamos à luta!” MACHADO O deputado federal José Carlos Machado (PFL) é membro permanente da Comissão Especial para a Reforma Tributária. Uma das mais importantes do Congresso. Machado reconhece que embora a Reforma da Previdência seja “mais apaixonante”, a Tributária ajuda muito mais o Estado. Está muito animado. MAIS UMA Atendendo a pedido do partido, José Carlos Machado também está participando, como suplente, da Comissão de Fiscalização e Controle. O líder do PFL, Luiz Carlos Aleluia, solicitou isso de Machado, para cumprir uma missão partidária. O próprio Aleluia também está na mesma Comissão. COMENTÁRIO Há comentário, dentro de setores do Partido dos Trabalhadores, que se o presidente Lula tivesse convocado Marcelo Déda para um segundo escalão, ele deixaria a Prefeitura. O pessoal também diz que o fato de José Eduardo Dutra ser o presidente da Petrobrás, muito mais forte ao nível de administração e partido, incomoda muito o prefeito de Aracaju. EDVALDO O prefeito em exercício, Edvaldo Nogueira (PCdoB), aliado a Marcelo Déda, garante que essa história de Déda querer cargo em Brasília não existe, “embora tenha estrutura para ministro”. Adiantou que a luta da coligação, liderada por Marcelo Déda, foi para José Eduardo Dutra ocupar um cargo importante no Governo Federal. “Déda nunca pleiteou nada”. CONTATOS Edvaldo Nogueira relembrou que, logo após os resultados das eleições, o pessoal se reuniu para fazer avaliações e tomar posições já em relação à vitória de Lula. Todos concordaram quando o prefeito Marcelo Déda disse que iria se esforçar para que o melhor cargo destinado a Sergipe, fosse ocupado por José Eduardo Dutra. TRABALHO O prefeito em exercício acrescenta que Marcelo Déda está trabalhando com muito afinco para continuar até o final do mandato. Pode ser candidato à reeleição e depois disputar o Governo. Edvaldo acrescenta que a intenção não é precipitar a sucessão. “O nosso objetivo é fazer obras e manter Déda como a liderança mais forte da oposição”. NÚCLEO O secretário da Comunicação Social, Carlos Batalha, está instalando o Núcleo Estratégico de Comunicação (NEC), que vai definir a linha do Governo no lado do marketing. Para tranqüilizar as empresas da terra, o secretário Carlos Batalha diz que toda produção e veiculação de matérias serão feitas por agências de Aracaju. GILMAR O deputado estadual Gilmar Carvalho (PDT) reuniu-se com o Diretório Municipal do Partido Verde e deu continuidade à sua proposta de filiar-se aos PV. O encontro aconteceu em um restaurante no Distrito Industrial e ficou marcada uma segunda conversa para depois do Carnaval, quando será decidida a filiação. MUDANÇAS Todos os dissidentes do PPS decidiram deixar o partido, logo após o carnaval, para ingressar em outra sigla. Até o momento não se falou na nova legenda. Chegaram à conclusão que o presidente Roberto Freire (PPS) não cumpriu nada em relação ao que vem acontecendo em Sergipe e preferem não esperar mais para uma definição. VERDES O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), tinha se comprometido com os dissidente do PPS para conversar com a direção nacional do Partido Verde, a fim de acomoda-los na sigla. Marcelo Déda entrou de férias e não conversou com o PV. Mereceu uma crítica: “como é que um líder oposicionista vai descansar num momento que mais se precisa dele?”. VALADARES O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) teve uma conversa com dissidentes do PPS e os convidou a ingressar em seu partido. Foram convidados Fabiano Azevedo, prefeitos Renato Brandão e frei Enoque, além de todo o pessoal que integra o grupo que discorda da posição do Diretório Regional. REFINARIA O senador José Almeida Lima (PDT) usou mais uma vez a tribuna do Senado, para um pronunciamento em defesa da refinaria para Sergipe. Almeida mostrou, tecnicamente, que o Estado é viável para a implantação da refinaria e quer o apoio de segmentos de todos os partidos. FINANÇAS O secretário da Fazenda, Max Santana, apresentou ontem, na Assembléia Legislativa, o quadrimestre que finalizou o exercício de 2002, do Governo Albano Franco. Os números dão superávit. O secretário também mostrou que o índice com pagamento de servidor está em 56,4%, sem que houvesse aumento do funcionalismo, para o qual só pode ser usado 60%. CONDIÇÕES Para que o governador João Alves Filho conceda aumento aos servidores, terá que superar a arrecadação substancialmente. Caso contrário ficará difícil. O deputado Belivaldo Chagas diz que os cem maiores devedores do Estado, se cobrados, dariam dinheiro suficiente para conceder aumento salarial aos servidores. Notas VIOLÊNCIAS O deputado Belivaldo Chagas disse, ontem, que em termos de violência o Estado de Sergipe está uma loucura. Anunciou que depois do carnaval a Assembléia Legislativa deve convocar o secretário da Segurança, Luiz Mendonça, para que ele explique o plano de ação do Governo João Alves Filho para oferecer segurança à sociedade. Segundo ainda Belivaldo Chagas, esse clima de violência está afetando tudo. E pergunta: “como vamos querer fazer turismo com tanta criminalidade?” Disse que antes Alagoas tinha a fama de um Estado violento, hoje isso está passando para Sergipe. MARCOS O primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado Marcos Franco (PMDB) entende que a violência tem que ser combatida com políticas públicas e uma delas é com a geração de novos postos de trabalho. Acha também que com um sistema de educação funcionando amplamente, os índices de violência tendem a baixar no Estado. O deputado Marcos Franco, inclusive, tem demonstrado que é preciso ajudar as micro e pequenas empresas, para que se possa chegar a um estado de pleno emprego, uma das opções que, com certeza, vai reduzir a criminalidade. IGUALDADE Entre os deputados estaduais, inclusive alguns de oposição, o comentário que circula é de que não está existindo nenhuma diferença entre o Governo do presidente Lula da Silva e o de Fernando Henrique Cardoso. O tratamento com os trabalhadores teve dimensão igual nos dois Governo, embora se esperasse que com Lula fosse diferente. A deputada Ana Lúcia (PT) não concorda e diz que nunca a classe trabalhadora teve acesso a um presidente, sem fazer qualquer tipo de manifestação. Para a deputada, a administração do presidente Lula da Silva é transparente. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br