Apoios às reformas e quebra do protocolo dão o tom à visita de Lula

Discursos apaixonados, adesões declaradas às propostas de reformas do Governo Federal e quebra do protocolo, marcaram a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Sergipe, na manhã do último dia 6. Convidado para participar da solenidade de abertura da 44ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, o presidente veio acompanhado de três ministros: Olívio Dutra, ministro das Cidades, Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, e Tarso Genro, ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A comitiva chegou a Aracaju por volta das 10 horas e foi recepcionada, também, por manifestantes que queriam reclamar da postura adotada pelo atual governo. Um desses manifestantes era o vereador Branca de Neve que, usando um mini-trio, atacava um suposto apoio do presidente da República à transposição do Rio São Francisco. Ao chegar ao centro de convenções do Hotel Parque dos Coqueiros, porém, o presidente foi ovacionado. Na série de discursos que aconteceram antes do pronunciamento de Lula, o que mais causou impacto foi a exposição feita pelo governador do Estado, João Alves Filho, que cobrou uma política de desenvolvimento para o Nordeste. “Nós sabemos que os dois principais problemas desse país são a concentração de renda nas mãos de uma minoria e uma grande desigualdade regional”, disse o governador. João Alves também traçou um histórico que, segundo ele, demonstra que Estados como São Paulo e Minas Gerais sempre foram beneficiados politicamente. Além disso, o governador afirmou que os nordestinos vão lutar no Congresso Nacional para impedir a cobrança do ICMS na origem e o fim da guerra fiscal. “Com a extinção da guerra fiscal, como os Estados mais pobres vão atrais indústrias? Como vamos atrair uma fábrica para Itabaiana, aqui em Sergipe? Nós não teremos a menor chance. Por isso, presidente, fique neutro nesta questão no Congresso, onde a reforma tributária será decidida. Vamos procurar consenso, mas quando ele não existe, é no voto que se ganha. Isso é democracia”, afirmou o governador. “São Paulo cresceu graças ao talento do seu povo, mas não podemos esquecer que o Estado para atingir o estágio de hoje contou com a mão de obra barata do nordestino, um mercado cativo e uma política tributária que tanto beneficiou os paulistas”, falou João. O governador também salientou que o Estado mais rico do país só saiu do déficit financeiro em que esteve mergulhado graças aos saldos cambiais do Nordeste. “Chegou a hora de reverter este quadro. E para que isso aconteça não podemos aceitar uma reforma tributária que continue atraindo as indústrias e investimentos para os maiores centros, pois desta forma vamos criar dois Brasis”, analisou o governador. A fala do governador arrancou aplausos de parte da platéia, inclusive do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, mas desagradou a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que preferiu não comentar o assunto. Logo após o discurso do governador, Lula discursou e concordou que as desigualdades realmente existem e devem ser combatidas. “É verdade que a política tributária do país foi injusta. Mas a gente não pode criticar São Paulo, Rio ou Minas, sem lembrar que muitas vezes a elite do Nordeste ganha tanto dinheiro quanto à elite de São Paulo”, rebateu. O presidente também garantiu que a partir do dia 9, seus ministros devem viajar por todo o país para discutir o desenvolvimento de cada região sem o mecanismo da guerra fiscal. “Acho que todo Brasil merece tratamento, merece incentivo. Mas a verdade é que o Nordeste não pode continuar sendo o eterno primo pobre dessa nação”, acrescentou. Questionado sobre um possível mal-estar que poderia ter sido causado pelo pronunciamento do governador, o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, explicou que isso não existiu. “Na política é muito forte o conceito de democracia. Os indivíduos têm o direito de se expressar livremente. Agora, também é importante lembrar daquele ditado: ‘Quem fala o que quer, ouve o que não quer’”, alfinetou. REFORMAS E TRANSPOSIÇÃO – Outro ponto alto da visita de Lula foi o apoio que diversos prefeitos e também o governador de Sergipe, João Alves Filho, manifestou com relação às reformas. “Nós sabemos que o Brasil vive um dos seus momentos decisivos: o de aprovação das reformas tributária e previdenciária. Sem essas reformas o Brasil quebraria. Todo brasileiro que tem boa-fé deve, assim, ser solidário com o presidente da República na realização dessas reformas”, defendeu o governador em seu discurso. Segundo João, as divergências políticas e até as discordâncias em certos pontos do projeto, devem ser suprimidos por uma “grandeza que deve ser colocada acima de questiúnculas”. O presidente, por sua vez, esclareceu que a proposta entregue ao Congresso Nacional foi referendada pelos 27 governadores. Ele também lembrou que elas não foram feitas em governos anteriores, apesar de alguns presidentes da República chegarem a ter 450 deputados no Congresso Nacional. “O problema não é de maioria ou de minoria, é de compromisso histórico com esse país, de fazer as reformas que precisam ser feitas. Se a política se consubstanciasse na matemática, nós não teríamos problemas. Mas não é uma questão aritmética, é uma questão de decisão – se você quer pensar na próxima eleição, ou quer pensar na próxima geração”, considerou Lula. Quanto a transposição, Lula tentou esclarecer sua posição. “Eu falei no Senado que vou fazer a transposição e alguns entenderam que eram com as águas do Rio São Francisco. Eu nem falei no Rio São Francisco. Sei que é preciso revitalizá-lo. É preciso recuperar seus afluentes. O Velho Chico não pode salvar o Nordeste de tudo. Ele precisa ser tratado com muito carinho. A elite brasileira tinha um projeto de transposição desde a época de Dom Pedro, mas nunca fez. Não fez por falta de dinheiro, mas sim porque a indústria da seca era mais rentável”, explicou. Apesar de afirmar não ter intenção de utilizar as águas da bacia do São Francisco, o presidente não explicou como pretende fazer a transposição de fato. “Estamos estudando a capacidade de outras bacias, que podem ser interligadas ao São Francisco, para daí aumentar o seu volume, vencer o assoreamento, e, então, realizar a transposição”, disse. Outra grande obra que o Governo Federal promete para ser realizada no Nordeste é a realização da rodovia Transnordestina, uma via que deve ligar a região ao Sul do país. ADEUS PROTOCOLO – A informalidade também tomou conta da primeira visita de Lula, como presidente empossado, a Sergipe. Diversas vezes o cerimonial ficou de cabelo em pé, com os repentes das autoridades e do público. Durante os discursos que eram proferidos na abertura da reunião da FNP, um convidado, o ex-funcionário da Petromisa, Robson José Marques, driblou a segurança e entregou uma carta ao presidente. “Eu entreguei a carta pedindo ao presidente que ele peça que seja acelerado o processo de anistia dos funcionários demitidos da Petromisa no início dos anos 90”, explicou. “Eu fui devagarinho, os seguranças nem perceberam. Quando cheguei próximo ao presidente, acenei e ele sorriu para mim, então me aproximei e entreguei o documento. Ele leu duas vezes”, descreveu Robson. Pouco depois da investida do ex-funcionário da Petromisa, no momento em que o presidente anunciou no seu discurso o nome do jurista Carlos Ayres Britto como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, foi a vez do prefeito quebrar o protocolo. Marcelo Déda desceu do palco do auditório, se dirigiu ao jurista, que estava sentado à platéia, e deu-lhe um abraço. “A emoção foi enorme. O presidente demonstrou o carinho pelo povo de Sergipe nomeando, após 52 anos, um sergipano para o STF”, justificou Déda. O advogado, por sua vez – mais uma vez quebrando o protocolo – foi convidado a subir ao palco para cumprimentar as autoridades que compunham à mesa e, também, o presidente da República. Já na visita de Lula às obras da avenida São Paulo – onde o presidente foi condecorado com a Grã Cruz da Ordem do Mérito Serigy, a mais alta honraria do município de Aracaju – o presidente também tratou de quebrar as regras. Ao ver que centenas de pessoas se espremiam contra um alambrado que separava o povo do palanque, ele ordenou que a estrutura fosse retirada e fosse permitido o acesso das pessoas. Na ocasião, populares ensaiaram uma vaia ao governador João Alves Filho, mas o presidente rechaçou a manifestação. “Eu sei que vocês têm todo direito de vaiar ou aplaudir quem quiser, mas eu, como governante, devo tratar a todos de maneira igual”, declarou. RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS – Em uma reunião organizada por uma das maiores instâncias representativas dos municípios brasileiros, o presidente Lula não poderia deixar de garantir o reconhecimento das cidades no seu governo. “O respeito e a prioridade que damos às cidades brasileiras encontram respaldo numa máxima que todos nós acreditamos e constatamos: é na cidade que vive o povo, é na cidade que estão todas as questões que envolvem o cotidiano da população. Certamente é mais fácil ter acesso ao prefeito e ao vereador, que a um deputado federal ou o presidente. Por isso, criamos o Ministério das Cidades, que funcionará praticamente como uma extensão das cidades junto ao Governo Federal. Quando falo com o ministro Olívio Dutra, é como se falasse com cada um dos prefeitos do Brasil”, afirmou Lula. Os prefeitos, por sua vez, esperam realmente encontrar eco às suas reivindicações junto ao Governo Federal. “Devemos construir uma agenda para interferir de forma qualitativa na grande discussão que vai se travar no congresso em torno da reforma da previdência e da reforma tributária. Queremos apontar uma série de temas mais específicos que nos interessa ver debatidos no Congresso Nacional. Devemos, inclusive, encontrar formas de fortalecer a liga dos prefeitos no sentido de que essa reforma tributária recupere e aumente a participação dos municípios no bolo tributário. Lutar para garantir que as obras em andamento, os investimentos que já estão aplicados, não sofrerão descontinuidade em função do contingenciamento decretado pelo Governo Federal e, sobretudo, buscar dar qualidade à relação da União aos municípios”, disse o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda.