Reforma Tributária: primeira etapa ganha

Ao obter do relator do projeto de reforma tributária, a promessa de uma emenda que divide o ICMS do petróleo e da energia elétrica entre o produtor e o consumidor, o governador João Alves Filho viu parte dos seus esforços serem concretizados. Pelo projeto original, vindo do Palácio do Planalto, todos os produtos pagam ICMS na origem, isto é, onde foram produzidos, menos petróleo e energia que pagam no local do consumo. Uma lógica que poucos entendem, mas se o projeto foi concebido assim, o que fazer? O governador João Alves Filho não se conformou porque o Estado de Sergipe, notoriamente um dos grandes produtores de petróleo do país, sairia prejudicado. Então, iniciou um movimento pelo qual incluiria tanto o petróleo, quanto a energia, deveriam ter o imposto cobrado na origem. Inclusive, o governador realizou a semana passada uma campanha supra-partidária que arrebanhou apoio de outros governadores de Estados produtores, principalmente, de petróleo, como o Rio de Janeiro.

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